A revista Veja, diversos jornais de grande circulação nacional e noticiário de TV neste último final de semana estamparam , com profusão de detalhes, matérias que a opinião pública e o povo brasileiro já sabia de maneira informal o que estava acontecendo.
Desde que vieram a público as notícias sobre a maior negociata dos últimos tempos, envolvendo a PETROBRÁS, sobre a compra de uma refinaria nos EUA, durante o Governo Lula, quando era Ministra da Casa Civil e , nesta qualidade, Presidente do Conselho de Administração da Estatal, a atual Presidente da República, as cúpulas do Governo Dilma, do PT, PMDB e demais partidos aliados no Congresso, tudo fizeram para impedir que a oposição conseguisse aprovar uma CPI no Senado ou uma CPMI no Congresso Nacional.
Pressionados pela opinião pública , pelos meios de comunicação e por diversas organizações de combate a corrupçao , representativas da sociedade civil organizada, tanto o Senado quanto a Câmara e o Congresso acabaram aprovando a criação de duas Comissões de Investigação, apesar dos esforços do Governo e de suas lideranças no Congresso para boicotar o exercício constitucional que o Parlamento tem para investigar mal feitos, incúria e corrupção que existe ou venha a existir em qualquer nível ou estrutura da administração pública. Afinal dinheiro público, incluindo o que o tesouro nacional injeta nas estatais e bancos públicos, é fruto de uma enorme carga tributária que recai sobre o lombo do povo.
Como o Governo Dilma e seus aliados no Congrresso não conseguiram barrar a constituição das CPIs , utilizando de um exercício parlamentar, onde a maioria manda e desmanda, “aceitaram” a criação e instalação das CPIs, mas abocanharam os cargos mais importantes: a Presidência e relatoria(s) das referidas comissões, indicando para compo-las e dirigi-las parlamentares “fiéis” ao Governo Dilma, que em linguagem popular atende pelo nome de “paus mandados” ou o exercício de subserviência.
Ao longo das últimas seis décadas, pelo menos, o povo brasileiro supostamente elege representantes para o Congresso Nacional (senadores e deputados federais) não para serem despachantes de luxo, “lobistas” de interesses excusos, políticos subservientes as ordens do Poder Executivo , mas sim representantes que realmente defendam os interesses públicos e dos Estados e fiscalizem todos os poderes da República, além de legislarem, é claro!
Não foi isto o que se viu no desenrolar dos trabalhos das CPIs, que todos sabiam, iriam se transformar , como a quase totalidade das CPIs, em uma grande pizza, acobertando as ações que até o TCU e a atual presidente da PETROBRAS consideraram como lesivas aos interesses da Estatal e do país. De forma um tanto estranha o TCU acabou “inocentando” a Presidente Dilma, na qualidade presidente do Conselho, quando todos sabemos que a última palavra nas Estatais cabe ao seu conselho de administração, a menos que tal conselho seja figura decorative e seus integrantes ali estão apenas para engordar seus rendimentos mensais.
Jamais na história política brasileira o Congresso Nacional foi tão vilipendiado como neste caso, onde alguns de seus integrantes e também representates do Poder Executivo se juntaram para fraudar um innstrumento democrático e importante que são as CPIs. Ao fazer jogo combinado, elaborando as perguntas que os integrantes das CPIs deveriam responder, possibilitando que os mesmos pudessem preparar com antecedências suas respostas, o Congresso Nacional acabou se envolvendo em uma grande fraude e um desrespeito a si próprio, a democracia e as instituições nacionais, contribuindo mais ainda para que a chamada classe política e as instituições políticas sejam avaliadas de forma extremamente negativa pela população em todas as pesquisas de opinião.
Estamos em pleno período eleitoral, quando o povo brasileiro irá escolher os seus representantes para os cargos executivos e os legislativos estaduais, um terco do Senado e a renovação total da Câmara Federal. Oxalá, em todas essas instâancias, principalmente no Congresso Nacional possamos ter pessoas dígnas, preparadas e que exerçam seus mandatos com altivez, competência e compromisso com a ética no exercício de suas ações. Se tudo continuar como está, em Brasilia estaremos construindo uma enorme pizzeria ou fábrica de marmelada.
Será que é esta a democracia e República que queremos? Cabe ao povo a resposta em Outubro vindouro!
Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia
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