A relação entre partido e Estado é um drama clássico desde a experiência comunista na antiga União Soviética. Característica mais comum aos regimes socialistas, em função da combinação partido único e ditadura do proletariado, o partido em muitos casos toma o lugar do Estado na definição das políticas econômicas, sociais, segurança nacional, entre outras. Fica difícil perceber onde termina a ação do partido e onde começa a do Estado propriamente dito.
Nas democracias eletivas ou representativas, caso do Brasil, não há exatamente um conflito entre partido e Estado, mas sim entre partido e governo.
Em geral temos governos de coalizão, o que significa dizer que as influências sobre o Estado, ou o governo, não são de um único partido, mas dos vários que se aliançaram para disputar as eleições e depois para governar.
Os conflitos são, portanto, de natureza diferente. O primeiro conflito nas democracias ocorre entre os próprios partidos, na disputa pelo preenchimento dos espaços de poder. É o que estamos vendo, por exemplo, no equilibrismo do prefeito Wilson Santos para acomodar tantos partidos que o apoiaram durante as eleições. O mesmo ocorre com Juarez Costa, em Sinop, que teve o apoio de 13 partidos. Há inúmeros outros exemplos.
Essa relação não raras vezes possui outro ingrediente explosivo: nem sempre os partidos que se juntaram na eleição elegeram parlamentares em número suficiente para garantir a governabilidade. Logo, precisa-se atrair para o governo (dividir mais ainda os limitados espaços de poder) os partidos que foram adversários na campanha. Isso cria muito barulho na base aliada.
Depois disso, a convivência no governo é sempre tumultuada. Os diversos partidos possuem programas diferentes, ideologias diferentes, e até mesmo entre seus membros – dada a baixíssima formação política dos políticos contemporâneos – há mais divergência conceitual do que convergência.
Disso resulta que os partidos, como instituição, acabam exercendo pouca ou quase nenhuma influência efetiva no governo ou no Estado (a diferença básica entre governo e estado é que o primeiro é transitório enquanto o outro é perene; no mais, para o propósito deste artigo, peço que os aceitem como sinônimos), tornando os governos a cara de seus governantes, altamente personificados.
Talvez isso explique, ao menos em parte, a fragilidade dos partidos brasileiros, salvo raríssimas exceções. E sendo válida essa explicação, explicado está o drama vivido pelo PR de Mato Grosso.
Maior partido do Estado, tendo elegido 32 prefeitos e 224 vereadores nas eleições municipais do ano passado em Mato Grosso; possuindo ainda a maioria absoluta dos secretários do governo, além do próprio governador; tendo a maior bancada de deputados estaduais, mais dois federais, o partido vive uma crise interna severa pela falta de projeto claro de poder para o futuro. E essa falta de perspectivas acirra os confrontos internos. Agrava-se a crise interna na medida em que a direção do partido está nas mãos de um filiado comum, sem mandato eletivo. A maioria dos partidos é dirigida por quem detém mandato. E nossa cultura patrimonialista faz com que os que possuem mandato não se sujeitem aos que não os tem.
Essa falta de expectativa de poder costuma ser a face mais dramática dos partidos, especialmente nos de Mato Grosso dos últimos anos. Lembremo-nos dos exemplos do PDT e PSDB de Dante de Oliveira e do PPS do próprio Blairo Maggi: foram os maiores partidos do Estado quando possuíam os governadores, e depois foram reduzidos praticamente a nanicos. Será esse o futuro breve do PR de Mato Grosso? Ou será que a fidelidade partidária recentemente instituída será capaz de salvar o partido do encolhimento no pós-governo?
Kleber Lima é jornalista e consultor de marketing em Mato Grosso.