Depois de publicar na última semana o artigo “ Desenvolvimento: em busca de novos paradígmas” recebi diversas mensagens sugerindo que aprofundasse um pouco mais a discussão sobre esta questão dos modelos ou paradígmas que tem servido de base para o processo de desenvolvimento de nosso país, ao longo de séculos. É importante dizer que o Brasil nunca teve um grande projeto nacional de desenvolvimento, no sentido de uma visão estratégica de longo prazo; apenas projetos de governo que sofreram e ainda sofrem descontinuidade com as sucessivas trocas dos grupos de poder.
A idéia e as práticas de planejamento, bem como a continuidade de ação de governo representam a excesão enquanto a descontinuidade, a improvisação, o voluntarismo e personalismo passam a ser as regras. Prova disso são as milhares e obras públicas paralizadas, ou retomadas tardiamente, que representam bilhões de reais ou dólares desperdiçados.
Assim, vou apenas pontuar alguns desses velhos e ultrapassados paradígmas, a começar pelo sistema produtivo e as relações de trabalho que ainda afetam, negativamente, a nossa economia e sociedade. O modelo de desenvolvimento que vem praticamente desde o descobrimento, passando pelo Império e chegando por vias indiretas até o século XXI, é de base primária, extrativista e agropastoril, baseado no latifúndio, na exportação de matérias primas com pouco valor agregado e a importação de bens acabados.
As relações de trabalho por quase quatro séculos foram o trabalho escravo, semi-escravo e a falta de garantia de direitos mínimos, chegando até a atualidade, com as novas regras para definir as relações do trabalho doméstico, mais de 70 anos após o surgimento da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no início da década de quarenta, mas que deixou de fora milhões de trabalhadores rurais, autônomos e empregados domésticos.
O latifúndio e a grilagem de terras em todos os estados faziam parte do Sistema econômico e político, onde o trabalhador rural e moradores de pequenas cidades estavam muito mais próximos dos servos de gleba da idade média na Europa do que dos cidadãos livres como fonte primeira do poder. As mulheres só tiveram o direito de votar e serem votadas a partir dos anos trinta do século passado e os analfabetos há poucas décadas.
Outro paradígma presente tem sido a concentração da população, inicialmente ao longo da costa litorânea, em uma faixa de, no máximo 250 km, deixando o interior praticamente desabitado, a não ser por pequenas ilhas de ocupação como Cuiabá, bem no coração do Brasil. Somente a partir do Governo JK com a construção de Brasília e da abertura da Belém Brasília e depois da ligação de Brasília com o Acre e da Cuiabá –Santarém, é que ocorreu um avanço acelerado da expansão das fronteiras agrícolas rumo `a Amaônia e ao Centro – Oeste.
As migrações rural urbana de forma acelerada durante o final dos anos quarenta até a década de sessenta, moldaram o surgimento de cidades onde a ocupação desordenada das periferias e áreas impróprias para a moradia humana determinaram o perfil de uma urbanização, onde as favelas e loteamentos clandestinos definiram o perfil de nossas cidades atualmente,com problemas de infra- estrutura, falta de regularização fundiária e a exclusão sócio-econômica de milhões de famílias.
Podemos, então, mencionar a concentração econômica, demográfica, a industrialiazação tardia e no momento a desindustrialização, uma economia de base primária e agro-exportadora, com baixo valor agregado, o rodoviarismo, uma estrutura agrária baseada nas grandes propriedades, no latifúndio improdutivo, a degradação ambiental, ainda presente nos dias atuais no desmatamento da amazônia e do centro-oste, com a degradação dos solos e o uso excessivo de agrotóxico, na baixa produtividade e falta de competitividade da economia brasileira no contexto internacional e na importação de bens acabados, principalmente na atualidade de bens tecnológicos e ainda de petróleo, trigo, insumos agrícolas e industriais.
Ou seja, nossos paradígmas de desenvolvimento não mudaram ao longo de séculos e estão sendo e serão os responsáveis pelo atraso de nossa caminhada rumo a uma sociedade moderna, competitiva e que possibilite um melhor bem-estar e níveis de vida mais elevados para a sua população. Com isso continuamos com dois ou vários Brasis, um moderno e rico, representado pelo centro-sul, apesar da exclusão de uma grande parcela de sua população e outro atrasado, pobre e dependente representado pelas regiões norte, nordeste e parte do Centro-oeste, onde apenas uma elite usufrui dos frutos do crescimento econômico, boa parte graças às benesses distribuidas pelo governo e pelos bancos oficiais, como crédito subsidiado e renúncia fiscal aos grandes grupos econômicos, enquanto a grande maioria da população recebe migalhas dos programas assistencialistas.
Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia
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