O desconhecimento e a falta de informação causam, pelo mundo todo, inúmeras perdas. Sejam essas perdas de vidas, de dinheiro ou de benefícios. Como exemplo de que vidas são ceifadas por puro desconhecimento, cito um fato ao qual fui testemunha. Em novembro de 2004, fui visitar um amigo que estava internado no Pronto Socorro de Cuiabá, vi uma cena que me marcou muito: Um médico anunciou a duas jovens que a mãe delas havia falecido minutos antes de um infarto fulminante. Levada às pressas em um domingo à noite, a mãe dessas duas garotas havia passado mal e desmaiado em casa, sendo levada ao Pronto Socorro, porém já sem vida. Enquanto eu aguardava no corredor para visitar esse ex-colega de classe, assisti o desenrolar dessa triste cena.
Entre choros, as duas jovens contaram ao médico que a mãe delas havia dito dias antes, que sentira pequenas dores no peito esquerdo. Por desconhecimento de que essa dor é o principal sintoma de um infarto, a dona de casa não procurou ajuda médica. Os dias se passarem e naquela noite, a dor no peito foi mais intensa e a última que a mãe das jovens sentiu.
Esse triste fato é um exemplo de que muitas vidas se perdem por puro desconhecimento. Se a personagem principal tivesse conhecimento de que aquelas dores no peito eram um prenúncio de um infarto, as chances dela estar viva hoje eram grandes.
A falta de informação é outro fator que causa prejuízos na vida de muitos. O mais recente que posso citar é o fato de que neste mês de julho, entrou em vigor em todo o País a Lei do Empreendedor Individual. Essa lei complementar tira da informalidade aqueles profissionais autônomos, como pipoqueiros, manicures, cabeleireiras, ambulantes, vendedoras de cosméticos, técnicos em informática, pintores, mecânicos e outras dezenas de profissionais, que até o mês passado trabalhavam na informalidade e sem amparo legal.
Em pouco mais de 20 dias em vigor, a nova lei ainda é desconhecida. Vejo que há pouca divulgação institucional sobre a novidade, e isso reflete em trabalhadores desinformados.
Em Mato Grosso existem cerca de 170 mil profissionais autônomos, que desde o dia 1º de julho podem ter acesso a direitos previdenciários que vão de aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, até a possibilidade de acesso a serviços bancários, como empréstimos, obtenção de CNPJ e programas de capacitação. Para ter esses benefícios, o trabalhador precisa destinar mensalmente para a Previdência, um valor que varia entre R$ 52,15 a R$ 57,15, dependendo do ramo de atuação do autônomo.
Fui integrante da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas na Câmara, e posso dizer que a lei 128/08 representa o maior ato de formalização. E como tal, não desejo vê-la no esquecimento. A falta de informação não pode continuar a causar perdas aos trabalhadores. É nítido que o não acesso à informação retarda o progresso de qualquer País. E o Brasil não pode cometer o erro.
Eliene Lima é professor, engenheiro civil e atualmente exerce o mandato de deputado federal por Mato Grosso pelo Partido Progressista.
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