Conforme referido em diversos estudos e pesquisas, o Brasil enfrenta inúmeros problemas mas dois deveriam ter a primazia em termos de melhor conhecimento, suas causas, conseqüências, formas de combatê-los, enfim, parâmetros para as ações de governo e da própria sociedade. Refiro-me as questões da violência e da corrupção. Em relação à violência já existe um grande acervo de dados, um ordenamento jurídico razoavelmente atualizado, apesar de que ainda deixa muitas brechas que muito dificulta a aplicação da Lei por parte do Judiciário e acaba favorecendo os bandidos e penalizando muito as vítimas.
No que concerne a corrupção, em decorrência de que seus agentes (corruptos e corruptores) pertencem às camadas mais elevadas da sociedade, inclusive gestores públicos, governantes e demais detentores de parcela considerável de poder, a situação é mais complicada. Neste contexto existe muito tráfico de influência, teias de amizade e camaradagem, espírito de corpo, submissão política, loteamento da administração publica de acordo com interesses partidários e de grupos de interesses econômicos, políticos, enfim, a ânsia de manter ou até ampliar os espaços de poder.
Alguns meandros do sistema legal contribuem para acobertar os delitos e os delinqüentes de colarinho branco, como o foro especial, o segredo de justiça, a imunidade, que se transforma quase sempre em impunidade, enfim, privilégios que os bandidos comuns e até mesmo o cidadão/contribuinte não gozam (isto, a meu juízo de leigo, fere a Constituição quando a mesma diz que “todos são iguais perante a Lei”).
Por exemplo, recentemente quando da operação Vaucher, que levou a prisão mais de trinta servidores e empresários que estão sendo acusados de desvio de dinheiro publico e outros delitos, inclusive formação de quadrilha, a Polícia Federal colocou algemas em alguns desses suspeitos e até mesmo fotos dos mesmos sem camisa acabaram sendo veiculados na imprensa. Houve uma gritaria geral por parte de autoridades, desde a Presidente da Republica, a Ministros do STF, Deputados, Senadores, dirigentes políticos e todo um corro em condenação aquele fato.
No entanto, presos comuns, bandidos e delinqüentes perigosos ou até pessoas simples geralmente são presos, algemados, sofrem constrangimento, tem suas casas invadidas sem ordem judicial, são fotografados em trajes sumários e nunca a imprensa veicula qualquer manifestação contra tais práticas como ocorre quando os bandidos são de colarinho branco.
Em boa hora o Senado da República aprovou a constituição de uma frente parlamentar de apoio a Presidente Dilma em suas ações de faxina contra a corrupção, apesar de que a mesma nas últimas semanas não tenha demonstrado tanto empenho quanto a forma que reagiu na faxina do Ministério dos Transportes/Denit. Parece que a pressão dos grupos fisiológicos, em nome da “governabilidade”, aos poucos está dobrando as determinações de nossa presidente, o que seria uma lástima em termos de limpeza no governo federal.
Outra iniciativa que ainda não se concretizou é a luta da oposição para constituir uma CPI DA CORRUPÇÃO, para investigar praticas delituosas em vários ministérios, além dos que até agora já foram noticiário da imprensa e essa CPI deveria voltar sua atenção para as ações dos Governos Lula e FHC, pelo menos.
Finalmente, para que a sociedade de fato possa participar de forma mais organizada, mais efetiva deveriam ser constituídos OBSERVATÓRIOS DA CORRUPCAO em diversos setores da sociedade civil organizada. Voltaremos a este tema oportunamente!
Juacy da Silva professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de Só Notícias
[email protected]