Minha proposição como pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) emergiu de um grupo de pessoas preocupadas em defender a Advocacia em Mato Grosso e no Brasil; profissionais de diversas áreas do Direito, públicas e privadas, que se sentem cada vez mais órfãos de uma atuação mais presente para o exercício digno e a valorização da nossa profissão.
O primeiro ponto a destacar é a defesa das prerrogativas. A OAB-MT não pode mais ser permissiva sobre este assunto. Hoje a advocacia mato-grossense clama por um combate mais firme e incisivo contra os constantes abusos e violações.
Não estou falando apenas do desrespeito por parte das autoridades jurídicas, mas das condições a que somos subjugados: por parte do Tribunal de Justiça pela falta de efetivo no quadro de servidores da Justiça para termos celeridade nos processo, de condições físico-estruturais incapazes de entregar à sociedade uma prestação jurisdicional eficaz – inclusive com fóruns declarados inabitáveis; por parte dos órgãos governamentais de controle, como a Anatel, que se omite em pressionar as operadoras a oferecerem um serviço de banda larga eficiente no interior do estado que habilite a Advocacia e enviar seus processos eletrônicos; por parte dos poderes públicos que têm desrespeitado o princípio do sigilo entre advogado e cliente com vazamentos de escutas e nomes sem critério.
Chega! Isso tem que acabar!
Reconheço vários pontos positivos da atual gestão, mas a OAB-MT, na figura de seu líder maior, não poderia ter permitido – na passividade que permitiu – a devolução, pelo Tribunal de Justiça, de R$ 20 milhões ao Poder Executivo. Mesmo respeitando a posição do presidente, não pude me conter. Fui a única voz, na atual gestão da OAB, que se manifestou publicamente contra esse atentado à dignidade da nossa profissão.
Se o Poder Judiciário reconhece as deficiências físicas de suas instalações sob a alegação recorrente de falta de recursos para investimentos em custeio de obras, como que, repentinamente, surgem R$ 20 milhões disponíveis nos cofres do Judiciário, que resolveram devolver!?
Outro exemplo da passividade da nossa instituição foi a forma tímida como a OAB-MT atuou frente aos desmandos das obras da Copa do Mundo. No mesmo viés, e igualmente, foi mera coadjuvante dos movimentos sociais, quando a população saiu às ruas contra a corrupção em 2013, 2014 e 2015. Infelizmente, nossa liderança saiu na contramão da história da OAB: de porta-voz da sociedade e defensora da cidadania passou a atuar a reboque das outras instituições.
A Ordem precisa, de maneira urgente, retomar o posto de timoneira da sociedade, como nos tempos de Renato Nery, por exemplo, que me recebeu recentemente, de forma muito calorosa, para um diálogo sobre o futuro da Advocacia.
A Ordem precisa, de maneira urgente, interiorizar ainda mais sua atuação, transparecer cada vez mais sua gestão, cobrar a melhoria de condições de nosso Judiciário.
Tenho certeza de que, nesse movimento democrático da nossa Ordem, em que se despontam nomes de vários colegas respeitados como pré-candidatos, não faltarão ideias e propostas para a próxima gestão. Então, o exercício necessário é analisar quem realmente tem experiência, acessibilidade e competência para colocar em prática essa gestão que todos queremos.
Independentemente da escolha, precisamos na presidência de um gestor competente e com personalidade para unir, ouvir, cobrar, realizar, colocar em prática as resoluções que pautarem a próxima gestão da Ordem. Precisamos de alguém que tenha preparo e experiência para lutar, brigar, defender cada advogado de nosso estado.
Espero que façamos um processo eleitoral elevado, sem ataques gratuitos, de respeito mútuo de opiniões, e prezando pelo coleguismo que sempre cultivamos. Afinal, após esse período, continuaremos todos sendo colegas advogados e advogadas.
Estou construindo um diálogo aberto, sincero, sem posições políticas de Ordem, sem picuinhas de “facções rivais”. Quero uma OAB-MT ainda maior. Nesse momento democrático de debate de ideias, não podemos nos diminuir para uma simples posição de situação e oposição. De apenas nariz e umbigo.
Devemos todos nos unir em torno de uma discussão coesa sobre o presente e futuro da Ordem. E escolher o melhor líder para conduzir nossas posições conjuntas.
Aceitei a convocação e espero devolver à Advocacia todas as bênçãos que recebi dela. Sou casado, tenho filho, escritório estabilizado; sou um homem muito abençoado. Tudo que conquistei veio da advocacia. E isso me motiva a defender essa profissão. Quero lutar pelo que acredito e por cada colega da Ordem!
Leonardo Campos é ex-presidente da CAA-MT e pré-candidato à presidência da OAB-MT