Nos dias 19 e 20 de março de 2010 estive ministrando a palestra “Meios de Transporte na Amazônia” na cidade de Macapá, capital do Amapá, cujo Estado me surpreendeu pela beleza de seus recursos naturais preservados, pela hospitalidade de seu povo, pela cultura, e pela culinária de fazer inveja as mais saborosas do Brasil. Participei como palestrante, representando o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, no seminário Aspectos Jurídicos e Socioeconômicos do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, promovido pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça – cuja coordenação do evento esteve a cargo da ministra Eliana Calmon uma das mais competentes e uma das maiores reservas morais da justiça do nosso país, que magistralmente coordenou o evento.
Juntamente com a ministra a coordenação do evento, que teve parceria e apoio total do governo estadual e do Tribunal de Justiça do Amapá, coube também ao juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, mato-grossense radicado há onze anos no Amapá e uma das pessoas mais respeitadas no Estado pela sua preocupação com o desenvolvimento econômico, ambiental e social. O que mais me chamou a atenção no encontro foi a nova postura do STJ ao formar parcerias com os estados visando levar à população alternativas para os problemas estratégicos que tem o Brasil em todas as regiões, quer seja norte, sul, sudeste, nordeste ou centro-oeste.
A nossa participação se deu a pedido da ministra Eliana Calmon, para falar sobre os processos logísticos no centro-oeste como ferrovias, hidrovias e rodovias com destaque para a ligação através da BR-163 até Santarém. Outro assunto em pauta foi sobre o atual estágio econômico do Mato Grosso e com relação às políticas adotadas pelo governo do estado que chegou ao patamar de locomotiva do centro-oeste ganhando destaque pelas políticas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Quando na verdade o que procurávamos era uma nova maneira de administrar nosso estado a qual adotamos desde 2003 até os dias de hoje e, que se mostrou no caminho certo, que por fim mudou significativamente a importância do Mato Grosso na contribuição para o desenvolvimento do país.
Outro destaque que despertou a curiosidade de todos foi como conseguimos fazer parcerias com produtores e entidades visando à co-participação e a responsabilidade na aplicação de recursos públicos. E este nosso modelo realmente beneficia a população fazendo com que os recursos públicos sejam investidos com seriedade e transparência.
Mostramos de maneira simples e objetiva que se o administrador público tiver boa intenção e vontade política pode conseguir fazer muito por sua comunidade contando com seu apoio e respaldo. Ao final do encontro ficou a certeza de que a justiça brasileira através do STJ pode e deve continuar a promover discussões sobre os mais diversos assuntos que sirvam para ajudar a encontrar soluções para os inúmeros problemas que a população brasileira se depara e que não dispõe de um fórum ideal e nem da perspectiva de saídas ao seu alcance.
Parabenizo o STJ e seus ministros pela iniciativa. Mato Grosso e sua população estarão sempre à disposição para no que for possível dar a sua contribuição para ajudar no desenvolvimento sustentável deste nosso país. Durante o evento estiveram presentes várias autoridades e dentre elas destaco a presença dos ministros do STJ Dr. Herman Benjamin e Dr. Honildo Amaral de Mello Castro, do presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do governador do Amapá Waldez Góes, do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá Desembargador Dôglas Evangelista Ramos além de palestrantes de renome nacional e internacional que discorreram sobre os dois assuntos do encontro, Água e Transportes na Amazônia Sustentável.
Eziquiel Lara
Secretário Adjunto de Gestão de Infra-Estrutura do Mato Grosso