Para aqueles que já moraram na roça e eram desprovidos de certos recursos, principalmente quando chegava a época do frio conhecem muito bem a expressão “o cobertor é curto”, pois para não congelarem passavam a noite em um verdadeiro puxa-encolhe – cobria a cabeça, descobria os pés – e nesse vai e vem iam sobrevivendo.
Trazendo a singeleza do parágrafo anterior para as conturbações em que temos vivido nesses últimos dez dias, podemos inferir que lá o maldoso era o frio. Aqui quem age impiedosamente é o governo.
Pois ao unir ganância e incompetência acaba agindo como se fosse um misto de Robin Hood e Donald Trump. Basta ver o que o Planalto está fazendo. Retira alguns centavos do preço do combustível em contrapartida reonera e reduz benefícios fiscais de setores de nossa cambaleante economia.
A ação está sendo rápida, pois quarta-feira (30/05) o Presidente da República sancionou proposta para reonerar a folha de pagamento de diversos setores hoje beneficiados. Sem demora, neste ano, 28 desses setores começam a pagar a conta das “benesses” do governo. Já dizia um grande amigo meu: O governo é igual banco, ele não perde nada.
Outra cachimônia do governo é a Medida Provisória 833, que prevê que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias federais, estaduais, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.
Em um primeiro momento é uma grande conquista para os transportadores de cargas, em especial, o transportador autônomo que vê seu pouco lucro escorrer entre os dedos em decorrência, inclusive, dos autos valores cobrados nas praças de pedágio.
Porém, não vamos nos iludir. Pois essa outra benesse do governo será disfarçadamente paga por todos nós. Ou você está pensando que as empresas que detém concessão das rodovias vão conceder isenção de cobrança de pedágio gratuitamente? Se assim fosse, seria muito fácil fazer milagre com o bolso alheio.
O governo afirmou categoricamente que vai reduzir em R$ 0,46 o valor do óleo diesel, desse total, R$ 0,05 será pela redução obtida com a eliminação da Cide, R$ 0,11 será pela redução da alíquota do PIS/Cofins e os R$ 0,30 restante será a partir de subsídio bancado com recursos do Tesouro.
Então pode surgir a pergunta, de como este valor será financiado. A resposta está em estudo realizado pelo Ministério da Fazenda onde concluiu que o financiamento virá da reoneração da folha de pagamento, do aumento de impostos e da retirada de incentivos tributários, além de subsidiar o óleo diesel importado.
Dar centavos com a mão esquerda depois de tirar milhares com a direita, chama-se caridade, afirmou Leon Tolstoi. Portanto, não existe mágica, principalmente, quando o cobertor é curto, pois ao retirar de um lado para cobrir outro, aquele primeiro ficará descoberto. E quem pagará a conta?
Claiton Cavalcante – contador, Conselheiro do CRC/MT, mestrando em Contabilidade Pública pela FUCAPE Business School.