O projeto das Contas Regionais do Brasil (CRB) elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em convênio com os Órgãos estaduais de Planejamento está entrando em uma nova fase. Com a finalização dos trabalhos em outubro e previsão de divulgação para final de novembro próximo, o IBGE se prepara para a implantação de uma nova série das contas regionais (referência estatística 2002) estabelecendo, assim, um novo cenário que deverá trazer para este projeto mudanças conceituais compatíveis com a questão regional, além de introduzir de forma mais intensa todo um conjunto de novas fontes de dados.
Em março de 2007, o IBGE divulgou os resultados do novo Produto Interno Bruto – PIB do Brasil relativo ao ano de 2006, calculado sob a ótica da nova metodologia, o que pode provocar uma indagação para os mato-grossenses que utilizam esses dados para os seus planejamentos, gestão, projeções e outros estudos do assunto: qual o rebatimento que esta mudança metodológica poderá trazer, (para mais ou para menos) na mensuração do PIB de Mato Grosso?
PRINCIPAIS MODIFICAÇOES NO CÁLCULO DO PIB COM A NOVA METODOLOGIA
A metodologia adotada pelo IBGE do período de 1985 até 2004 consistia em construir uma base fixa para a Conta da Produção, Consumo Intermediário e Valor Agregado, privilegiando os levantamentos obtidos através dos Censos econômicos do IBGE que só existia até 1985 (Censo agropecuário, Indústria, Comércio, Serviços e Transportes), uma vez que não foram mais realizados. Com exceção apenas para o Censo agropecuário, que deveria continuar sendo levantado sistematicamente, mas que também sofreu descontinuidade, indo somente a campo entre 1995/1996.
Assim, a partir dessa base fixa, os anos correntes eram atualizados tendo como parâmetro a seleção de indicadores obtidos através de dados contábeis, pesquisas estatísticas, balanços contábeis das empresas e registros administrativos capazes de estar representando a realidade das Contas de Produção, Consumo Intermediário e Valor Agregado dos 15 principais grupos de atividades econômicas, de cada Unidade da federação, medidos a preços correntes e constantes, construídos a partir de uma estrutura de ponderação móvel (isto é, preços constantes do ano imediatamente anterior).
Entretanto, com a descontinuidade dos Censos, tornou-se impossível, especialmente em âmbito regional em que o cálculo era efetuado apenas pelo lado da oferta (ótica da produção), proceder-se à atualização dos coeficientes de consumo intermediário. Em outras palavras, não se tinha um balizador para verificar adequadamente se a relação
entre o Consumo Intermediário (CI) e o Valor Bruto da Produção (VBP) havia sofrido modificações.
Assim, em lugar dos levantamentos censitários, o IBGE passou a realizar as pesquisas estruturais anuais, que procuram abarcar os principais setores econômicos e que agora alicerçam a estruturação da nova série do PIB. Dentre estas pesquisas destacam-se: a Pesquisa Industrial Anual (PIA), a Pesquisa Anual dos Serviços (PAS), a Pesquisa Anual do Comércio (PAC), e a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC), entre outras, cujos dados a partir de 2002, passam a ser a nova fonte de referência para a produção das estatísticas nacionais, alimentando inclusive, o Sistema de Contas Regionais.
Agora, com o Valor Bruto da Produção e o Consumo Intermediário, obtidos diretamente das pesquisas, pode-se avaliar com mais precisão e agilidade seu nível de aderência em relação àqueles obtidos no censo de 1985. Esse fato faz com que altere radicalmente os resultados do Valor Agregado Bruto (VAB), ao captar anualmente as mudanças ocorridas na economia através da inserção de novos segmentos econômicos, podendo modificar a estrutura interna dos setores e segmentos do PIB e, dessa forma, provocando mudanças no peso relativo das atividades econômicas.
Exemplo disso são os custos operacionais (Consumo Intermediário) da indústria de transformação em Mato Grosso que em 1985 era de 0,66%, em 2002 foi de 0,80% e, 2004, 0,78%. Já no setor do comércio, os custos operacionais em 1985 eram de 48,98% caindo para 37,26% em 2002 e 39,88% em 2004.
A composição interna dos setores passou por modificações mais intensas. Como por exemplo, o peso da atividade Alimentos e Bebidas em 1985 era 49%, passando para 68,08% em 2002 e 74,86% em 2004; a madeireira que em 1985 era de aproximadamente 20% caiu para 10,07% em 2002 e 7,71% em 2004; minerais não metálicos de 8,66% em 1985, passa para 1,08% em 2002 e 1,01% em 2004. Já a atividade de produção de álcool em 1985 não aparecia, em 2002 passa a representar 4,16% e em 2004, 5,35% do total do setor.
REBATIMENTOS EM NÍVEL REGIONAL
Dadas as características e perfis econômicos diferenciados em âmbito regional, os rebatimentos das mudanças em curso assumem intensidades também diferenciadas em cada um dos Estados, podendo provocar reduções ou aumentos das suas grandezas macroeconômicas, assim como reduções ou aumentos nas taxas de crescimento real já divulgadas. Este fato está relacionado ao peso relativo dos setores das referidas economias, provocado pelos impactos nas suas estruturas internas, em nível regional.
A nova metodologia irá modificar e atualizar a composição interna do PIB de todas as unidades da federação permitindo assim, maior clareza sobre a importância relativa das novas atividades na geração do valor agregado.
No caso de Mato Grosso é certo afirmar que o impacto será para o cálculo de um PIB bem acima do que vinha sendo divulgado, tendo em vista, sobretudo, que a base dos dados tinha como referência 1985, e o maior crescimento do Estado se verificou a partir dos anos 90, além da introdução de vários produtos e atividades que antes não se consideravam.
*Marilde Brito Lima é Técnica da Área Instrumental da Seplan. Economista, especialista em Planejamento e Programação Econômica pela UFMT e responsável técnica pelo PIB em MT.