Toda vez que desembarco no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT), sinto-me como se estivesse numa rodoviária de quinta categoria, localizada nos subúrbios de um país subdesenvolvido. E quando percebo algum passageiro desembarcando pela primeira vez, minha angústia é ainda maior. O que se vê é a estrutura precária de uma obra inacabada há mais de quatro anos. A visão é das mais constrangedoras possíveis, especialmente quando se trata de um aeroporto que ocupa a 16ª posição em número de passageiros no país.
Iniciadas em 2000, mediante concorrência pública, na qual foi vencedora a Construtora Triunfo, de Cuiabá, as obras de ampliação e melhoria do aeroporto Marechal Rondon atrasaram, o que levou a Infraero a suspender o contrato com a Triunfo, rescindindo o mesmo em 2004. A obra foi aditada e retomada este ano pela empresa Geosolo Engenharia e Construções. Já foram investidos, até o momento, cerca de R$ 25 milhões. Estima-se que seriam necessários outros R$ 32 milhões para a conclusão do bloco C e início das obras dos blocos A e B, destinados a embarque e o desembarque de passageiros. O contrato com a Geosolo termina em dezembro. Se não for prorrogado, corre-se o risco de uma nova paralisação.
Recentemente estive no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para buscar um apoio prévio ao aditamento. Todavia, técnicos da Infraero e auditores do TCU fizeram coro contrário e esta proposta. Para eles, o melhor seria esperar vencer o contrato com a atual construtora e posteriormente abrir licitação emergencial para solucionar a questão da segurança do aeroporto. As demais obras de conclusão seriam feitas depois, muito depois que uma nova licitação fosse aberta para escolha da empresa. A sugestão do TCU, prontamente apoiada pela Infraero, para surpresa minha, é a pior possível para o Estado, que atualmente é o nono maior exportador entre os estados da federação.
Se em termos legais a medida é a mais viável, na prática é desastrosa. Primeiro porque a nova licitação vai atrasar em, no mínimo, mais um ano a conclusão das obras. Segundo porque vai aumentar sobremaneiramente os custos. Só para se ter uma idéia, uma nova licitação não vai sair por menos de R$ 70 milhões, quase o dobro do que realmente precisa para concluir os blocos A, B e C (R$ 32 milhões). Terceiro porque diante de um eventual acidente no local, certamente ninguém assumirá a responsabilidade.
O término dos serviços é urgente. Da forma como está, o aeroporto Marechal Rondon representa riscos à sociedade. Ele foi criado sob o aspecto da segurança, mas não está cumprindo esse papel por conta da precariedade das instalações. O cenário é desumano: escoras de metal ajudam a evitar acidentes; tapumes de madeira escondem paredes rachadas e a iminente possibilidade de desmoronamento da laje de concreto; o risco maior está no banheiro masculino, onde um reforço de concreto foi construído para evitar que parte do alicerce rompesse. O aditamento é possível, desde que se comprove a urgência dos serviços. Já existe, inclusive, um parecer técnico favorável ao aditamento.
A Infraero chegou a preparar um projeto de adequação do aeroporto ao seu processo de internacionalização e à sua real demanda de passageiros, ficando em condições de fazer do Marechal Rondon um dos mais belos do país. Também preparou um Plano Diretor no qual já se prevê uma nova estação de passageiros e uma nova pista. Todavia, as sucessivas paralisações nas obras passam a impressão de que o órgão tem relegado Mato Grosso a segundo plano.
Meu esforço tem sido para evitar, a qualquer custo, novos atrasos ou paralisações. O problema agora é puramente a incapacidade da Infraero de tomar decisões. Realizei inúmeras gestões junto ao presidente da Infraero, Carlos Wilson Campos, para que o impasse fosse resolvido. A própria audiência com um ministro do TCU foi intermediada por mim na esperança de achar uma solução prática e eficaz. O discurso da Infraero em adotar uma linha mais “dura” no cumprimento do cronograma caiu no descrédito quando o órgão se posicionou a favor de nova licitação. Afinal, quem não tomou a iniciativa até agora para efetuar o aditamento, não deve cumprir com suas obrigações futuras.
Defendo a conclusão da obra e a continuidade do Plano Diretor do aeroporto, que contempla mudanças no acesso ao terminal. Em agosto deste ano, informei pessoalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da situação caótica em que se encontra o aeroporto. Ele se comprometeu, inclusive, a liberar recursos para que a nova estrutura seja inaugurada em janeiro de 2006. Mas do jeito que a Infraero está administrando o problema, acho pouco provável que isso aconteça…
* Ricarte de Freitas é deputado federal, presidente do PTB no
Estado do Mato Grosso e 1º vice-lider do partido na Câmara dos Deputados.
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