Hoje, dia 11 de agosto, comemoramos o dia do advogado, aquele que tem por designação constitucional colaborar com o aperfeiçoameto da justiça, exercendo papel de extrema relevância na pacificação de conflitos sociais.
Temos o que comemorar? Acredito que sim. Muitos avanços foram alcançados para que o exercício da nossa profissão fosse respeitado e muitos passos hão de ser dados. Na defesa das prerrogativas, alem de todas as conquistas que obtivemos nestes anos de gestão da OAB, podemos comemorar a mais recente: a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou a nulidade de sentença proferida em face de um dos membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB. O advogado estava no exercício legal de sua profissão ao denunciar irregularidades praticadas por magistrado à Corregedoria-Geral da Justiça, quando foi processado e condenado a indenizar aquele magistrado sem direito ao contraditório e à ampla defesa. A OAB se fez presente no julgamento pela sustentação oral do presidente Cláudio Stábile, que fez daquele ato uma defesa do direito do advogado de defender seu cliente amplamente, se valendo razoavelmente de todas as armas que lhe oferece o Estado Democrático de Direito.
Outro fato digno de comemoração: os números alcançados com o programa "Auxílio Maternidade", vitória que as advogadas tiveram quando a Ordem implantou a restituição, em parcela única, do valor da anuidade à advogada no ano em que dá à luz. Desde a criação, em janeiro de 2011, até agora, mais de 100 mulheres profissionais da advocacia já receberam o benefício, totalizando um retorno de mais de cem mil reais, além dos outros tantos benefícios que fazem retornar aos advogados a anuidade paga.
Há que se comemorar, também, a valorização do advogado e sua representatividade para a sociedade em todo o Estado, o que resta evidenciado nas eleições municipais deste ano, onde temos, em todo Estado, 22 advogados concorrendo a cargos eletivos.
Justiça seja feita, sim, temos muito a comemorar, mas temos muito ainda por que lutar, muito o que fazer, por isso precisamos nos unir e trabalhar juntos pela Ordem e para nós, advogados e advogadas de Mato Grosso.
Sejamos conscientes, no nosso labor diário, de que todo advogado, toda advogada, é uma OAB, posto que quando age, quando fala, o faz por toda classe, assim colaborando com o engrandecimento e fortalecimento da nossa profissão, ainda que atuando na defesa de direitos individuais de seus constituintes.
Advoguemos sempre as melhores causas na defesa de nossos clientes e, sempre, na busca da garantia do Estado Democrático de Direito, atuando com ética e na defesa de nossas prerrogativas, que garantem a atuação livre e eficiente do advogado.
Fica a reflexão: "Ser advogado é ser bom, quando necessário. Ser justo, sempre. Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade. Ser solidário com o inocente e ser duro com o infrator".
Feliz Dia dos advogados e das advogadas!
Maurício Aude é vice presidente da OAB