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Inclusão ou exclusão? pessoas com deficiências no ensino regular

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Muito se tem ouvido falar da inclusão de pessoas com deficiências no ensino regular. Cabe a nós acadêmicos, futuros educadores refletir sobre a verdadeira inclusão no âmbito escolar e entender o que realmente significa essa prática. Sabe-se que existem leis e declarações que amparam a inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais no ensino regular, temos como exemplo a Declaração de Salamanca 1994, que se constituiu entre 88 países e 25 organizações internacionais, no qual esse encontro estabelece que os governos de cada país garantam o acesso de todas as crianças, independente do grau de dificuldade e acessibilidade, no ensino regular.

Estabelece que as escolas devem se adequar através de uma pedagogia centrada na criança, capaz de ir ao encontro destas necessidades, que os governos contribuam com ajuda financeira para a adequação de seus estabelecimentos educacionais com o intuito de tornar aptas a incluírem todas as crianças, independente de suas diferenças ou dificuldades individuais, que haja programas de treinamentos de professores, tanto em serviço como durante a formação, e que incluam provisão de educação especial dentro das escolas inclusivas.

Dentre todas as leis que amparam essa inclusão destacamos a LDB (Lei de Diretrizes e Bases do Sistema Educativo), no qual rege uma educação para todos, em que toda criança e adulto têm direito a educação no ensino regular, no Artigo 18º – item 4 diz que: “A escolaridade básica para crianças e jovens deficientes deve ter currículos e programas devidamente adaptados às características de cada tipo e grau de deficiência, assim como formas de avaliação adequadas às dificuldades específicas”.

Tendo em vista essas fundamentações é que nos perguntamos: atualmente no município de Sinop realmente acontece a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais no ensino regular? Uma vez que o Ministério da Educação e do Desporto – MEC estabelece que a inclusão educativa-escolar refere-se ao processo de educar-ensinar, no mesmo grupo, as crianças com e sem necessidades educativas especiais, durante uma parte ou na totalidade de tempo de permanência na escola.

Sem dúvida pode-se afirmar que inclusão escolar é o processo pelo qual uma escola procede, permanentemente, à mudança do seu sistema, adaptando suas estruturas físicas e programáticas, suas metodologias, tecnologias e capacitando continuamente seus professores, especialistas, funcionários e demais membros da comunidade escolar, inclusive todos os alunos e seus familiares e a sociedade em seu redor.

Diante dessas considerações tecidas repensamos a respeito da inclusão que temos nas escolas. Que inclusão é esta? Será que existe verdadeiramente, ensino de qualidade, para as pessoas com necessidades especiais nas escolas? Será que a escolas de Sinop oferecem esta inclusão? O governo oferece materiais didáticos a esses alunos? O governo oferece ajuda financeira para a adequação da estrutura das escolas? Há cursos de especializações contínuas para os professores?

São questionamentos fundamentais que levam a nós futuros profissionais da educação e aos responsáveis pela formação dessas pessoas a reflexão, uma vez que nos deparamos com essa realidade em sala de aula no estágio de observação, notamos que as leis existem, mas o que não existe é a aplicação das leis com eficiência, pois, com o pouco de contato que tivemos com essa realidade, percebemos que o processo de inclusão, educação especial, está muito longe de acontecer.

Nós acadêmicos do curso de Letras somos prova disso, uma vez que a proposta curricular do curso oferecido pela Universidade Estadual de Mato Grosso, proporciona apenas 30h/a para Educação Especial, tempo insuficiente para a formação de um professor. Com isso perguntamos aos responsáveis da Secretaria da Educação de Sinop e do Estado SEFUC, hoje o que realmente acontece nas escolas públicas do município/estado é Inclusão ou Exclusão?

Ana Lúcia de Andrade Fenili Borges, Edinéia Duarte da Silva Freitas e Joseane Nascimento Lima da Silva são acadêmicas do 6º semestre do curso de licenciatura plena em Letras da Unemat Sinop.
Edneuza Alves Trugillo é professora da disciplina Linguagem em Educação Especial, curso de Letras da Unemat, campus de Sinop.

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