Por volta de Fevereiro deste ano enviei opinião a este conceituado site de notícias a respeito da iluminação pública na cidade de Sinop.
Pois bem, passados mais de 2 meses a situação é a seguinte: em novembro, quando da solicitação por 10 famílias, incluindo a minha de uma luminária no centro da cidade, defronte nossas casas, a resposta foi de que naquele ano nada mais se comprava por força da lei de responsabilidade fiscal. Pois bem, esperamos Janeiro e a notícia foi então de que uma licitação estava em curso, que aguardassemos a nova empresa que faria a troca das lâmpadas assim que a licitação fosse encerrada e as solicitações estavam todas aguardando. Mesmo já achando um absurdo, agora, no mês de abril, com quase todas as lâmpadas da rua queimadas, a decisão dos moradores foi de novo contato. Assim feito, a atenciosa informante de nome Graciene informou que a solicitação de uma mísera luminária datada de 09 de novembro de 2004 estava anotada e que “a empresa que faz o serviço ainda não começou as trocas”, e que a licitação ainda não acabou. Ao indagar se enquanto isso ficamos no escuro, a resposta foi “fazer o que né!”
Em resumo, são mais de cinco meses esmolando iluminação pública, como se fosse um favor que o poder público nos prestasse. Como se não fosse cobrado todos os meses em nossas contas de luz a CIP.
Ainda que esteja uma licitação ocorrendo, trata-se de serviço essencial, que não espera. A iluminação púlica está diretamente relacionada a segurança pública (o próprio governo FHC lançou nos últimos anos de seu governo um plano de segurança pública que abrangia aumento na iluminação das cidades). A farmácia da rua onde foi solicitada a luminária passou a fechar mais cedo porque já foi assaltada. Isso tudo no centro da cidade, imagine nos bairros mais afastados.
Fica a pergunta: a quantas anda a licitação? Alguém realiza as trocas desde Novembro/2004 ou o serviço está parado? Se está parado deveria/poderia estar? As informações da atendente estão corretas?
No final, todos desistiram de se desgastar tanto por algo ridículo, miserável. Talvez a memória dessas dez famílias e da comerciante assaltada não seja tão curta, mesmo porque o ano que vem é ano de eleições e alguns candidatos a deputados podem vir a perder votos por omissões que seus apoiadores cometeram. Os tempos estão mudando e a mentalidade precisa mudar. Com a palavra o Ministério Público.
Marcelo A. G. Reali é advogado em Sinop.