Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb para 2013, divulgados nesta sexta-feira, são trágicos para Mato Grosso e indicam um expressivo retrocesso na qualidade da educação pública estadual.
No cenário nacional em relação ao ensino médio, Mato Grosso alcançou a 24ª colocação, a pior da região Centro-Oeste, tendo sido o estado brasileiro que mais perdeu posições entre 2011 e 2013 (oito). Goiás, nosso vizinho, é quem ocupa a 1ª posição, enquanto Mato Grosso do Sul é o 8º colocado e o Distrito Federal o 12º. Nossa diferença em relação ao último colocado, Alagoas, é de apenas 0,1 ponto.
O índice de Mato Grosso caiu de 3,1 em 2011 para 2,7 em 2013, ou seja, piorou 12,9%, o que representa a maior queda percentual entre todas as unidades da federação. Nesse período, Pernambuco melhorou seu índice em 16,1%, avançando doze posições.
O resultado do Ideb é calculado a partir de dois componentes: taxa de rendimento escolar (aprovação) e médias de desempenho nos exames padronizados aplicados pelo Inep. Os dados são obtidos a partir do Censo Escolar e dos resultados das provas do Saeb. Sua finalidade é medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Ambiciona ser o condutor da política pública pela melhoria da qualidade da educação
De forma geral, os resultados para o país foram muito ruins, pois 16 redes públicas estaduais pioraram, duas permaneceram estáveis e somente nove melhoraram. No caso de Mato Grosso, o diagnóstico é inequívoco: não apenas as metas previstas não estão sendo alcançadas, como o estado retrocedeu muito em relação ao Brasil, à Região Centro-Oeste e a si mesmo, pois em 2007 Mato Grosso alcançara o índice de 3,0. Estamos piores que há seis anos atrás.
Também no que concerne à 8ª série do ensino fundamental, o Ideb mato-grossense piorou, tendo o resultado da 4ª série ficado estável, porém abaixo da média nacional.
Tais números impõem uma reflexão aos atuais e futuros responsáveis pela educação pública estadual.
Em 2013, os Tribunais de Contas brasileiros realizaram auditoria coordenada no ensino médio. Em Mato Grosso, entre outros achados, constatou-se déficit de mais de 900 professores em disciplinas obrigatórias como Física, Química, Geografia, Filosofia, Sociologia, Língua Estrangeira e Artes. De outro lado, Mato Grosso apresentou o segundo maior índice do país de professores temporários, não concursados, cujo vínculo é precário e limitado. Esses temas foram abordados diversas vezes pelo TCE-MT, gerando alertas e recomendações aos gestores estaduais. Da mesma forma, tem sido apontada a necessidade de melhoria da infraestrutura física das escolas públicas estaduais.
Outro dado interessante diz respeito à quantidade dos gastos em educação. Os melhores resultados do Ideb não foram alcançados pelos estados que aplicaram percentual maior de recursos públicos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Há estados que aplicaram percentuais maiores entre 2011 e 2013 com piores resultados, o que indica que é importante cuidar da qualidade do gasto público, para que os recursos destinados à educação produzam efetivos resultados na melhoria do ensino.
Por diversas vezes, nesse mesmo espaço, tenho insistido na importância estratégica de se conferir absoluta prioridade à educação, investindo na qualidade do ensino como condição para o desenvolvimento humano, econômico e social. Os números do Ideb 2013 demonstram que ainda temos muito que fazer no Brasil, mas especialmente em Mato Grosso.
Luiz Henrique Lima – auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT Graduado em Ciências Econômicas, Especialização em Finanças Corporativas, Mestrado e Doutorado em Planejamento Ambiental, Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia.
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