Há anos que a tecla que a gente bate é a mesma: um Judiciário forte, dinâmico e eficiente, que atenda aos anseios da sociedade – aplicando com isenção as leis e colocando fins de forma irretocável os conflitos das demandas. As autoridades estão carecas de saber que só conseguiremos evoluir enquanto sociedade organizada a partir do equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Sobretudo, o Judiciário, que atua como poder moderador.
Mas – e infelizmente sempre existe o “mas” – nem as autoridades judiciárias e tampouco as demais que integram o tripé de sustentação do Estado Democrático de Direito parecem dar a atenção devida que o caso requer. Os fatos que evidenciaram o ano são prósperos e eloqüentes ao demonstrar tal tese.
Terminamos 2010 da mesma forma que se começou: uma sociedade que está evoluindo no campo do consumo porque o país consegue, pela sua capacidade de produção, gerar mais renda e, por conseqüência, reduzindo o desemprego. As bolsas sócio-políticas ajudam a alimentar a economia. No entanto, o outro lado da moeda é doloroso: o país vive mergulhado nos mais diversos escândalos políticos, com ênfase evidentemente para o desvio de dinheiro público. E a sociedade espera uma resposta, que deveria ser dada pelo Judiciário.
Não adianta querer esconder o sol com a peneira: o povo brasileiro de uma maneira geral está atravessado e descrente com as nossas instituições. E o Judiciário que deveria dar uma resposta eficiente de isenção pelo seu caráter de moderação está anos luz atrás, muitas vezes comprometidos, muitas vezes amarrado no emaranhado do entendimento das leis e por ai vai. O resultado é que o ano termina como outrora.
Falando particularmente do nosso lado, aqui, o relatório que a Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou em forma de dossiê ao Conselho Nacional de Justiça condena o Judiciário e seus gestores – não só os de hoje como os de ontem. Um dos males que necessitam de reparação é a falta de estrutura e de juízes no Judiciário. Faltam mais de 80. E ocorre o óbvio! Sem juiz, não tem justiça funcionando. Como adendo a situação, Justiça cara e inacessível. As duas situações, para o advogado, é sinônimo de desemprego.
As angustias da advocacia, em verdade, são muitas. A Caixa de Assistência dos Advogados tem funcionado como uma espécie de catalisador dessas demandas. Neste primeiro ano de gestão, a entidade trabalhou intensamente para melhorar a vida dos profissionais. Uma das prioridades foi exatamente celebrar convênios. Foram trabalhadas mais de 300 novas parcerias. Foi inaugurada a Ótica do Advogado e três unidades da Farmácia do Advogado. A Caixa conseguiu estabelecer, depois de muita luta, o menor reajuste da Unimed, na história.
Também atuamos também firme no projeto de interiorização da Caixa, com assinatura de convênios e aparelhamento de informática nas salas das subseções no Estado todo. Fizemos o reaparelhamento das salas da Ordem em Cuiabá e Várzea Grande com obras jurídicas atualizadas. Cresceu o número de advogados beneficiados com a previdência privada e seguro de veículos via Caixa. Este ano foi lançado o Seguro de Vida do Advogado e agora, o Auxílio Maternidade para as advogadas gestantes, com o qual fechamos o ano.
2011 está às portas. As metas estão traçadas. Contudo, é preciso que as autoridades ajudem. Os homens que se acham na condição de conduzir Mato Grosso precisam entender de uma vez por todas que eles precisam fazer o dever de casa com denodo, fazer o dever de casa com muita garra, encontrar as melhores saídas que possam beneficiar o coletivo e não o individual ou os nichos políticos. 2011 é o ano, de novo, para começar a reescrever a história.
Leonardo Pio da Silva Campos é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso