Os jornais do final de semana trouxeram, cada um a seu modo, um assunto muito interessante e atual: qual o modelo de relação institucional entre a Câmara de Vereadores de Cuiabá e o Executivo? Pena que o campo de visão ficou muito estreito. Vamos então ampliá-lo para: qual o modelo de relação entre o Legislativo e o Executivo que temos, e qual o que queremos?
É certo que causa espécie o fato de o Executivo sempre ter uma maioria exagerada, mesmo saindo das urnas com uma maioria simples ou com minoria. Na Câmara de Cuiabá foi mais ou menos isso. Wilson Santos, por exemplo, saiu do primeiro turno com menos de sete vereadores eleitos ao seu lado. Hoje, segundo contas da mídia, tem 17 dos 19 edis.
No governo do Estado a matemática é ainda mais surpreendente: Blairo Maggi saiu das urnas com cinco deputados e hoje tem 22 dos 24! Lula, embora não disponha dos números, também construiu maioria no primeiro ano de governo entre os 513 deputados federais.
Eis aí o problema: os governos, qualquer um, precisam de maioria legislativa para se viabilizar e viabilizar suas gestões. Como conquistá-la, se não a elegeu nas urnas, passa a ser questão de primeira grandeza, desde a transição, antes da posse.
Cuiabá viveu o chamado “Pacto por Cuiabá”. Foi construído pelo ex-prefeito Roberto França na base do mais puro e deslavado toma-lá-dá-cá. Não se falou em mensalão por essas bandas, mas, como diz a anedota hispânica, “não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem”.
E hoje? Como Wilson Santos construiu sua maioria na Câmara para conquistar a governabilidade? E Blairo Maggi? E o Lula?
Lula, ao que nos parece, está claro: optou pelo caminho mais fácil e mais curto, que foi o da compra de deputados. As conseqüências e repercussões dessa escolha, contudo, também estão claras.
Blairo Maggi também fez as suas concessões, senão com mensalão e que tais, pelo menos afrouxando critérios que havia se auto-estabelecido, e que, inclusive, os ajudou a vencer as eleições como o “novo”, “diferente”. Terá que se entender com sua consciência e com os eleitores por conta disso, já, já.
Já o Wilson não sabemos. Não é conhecido o método adotado pelo prefeito para conquistar sua maioria, muito embora saibamos que a cultura construída pelos vereadores da Capital é qualquer coisa como “pelo amor de Deus, quando vai me cantar?”. Ou seja: “melhor que esse governo, só o próximo”.
Estamos falando de conceitos clássicos sobre Democracia e República. Representação está na base da democracia republicana moderna, e significa “representar a coletividade”, em que pese suas diferenças. Quando, em qualquer momento da enorme cadeia que isso envolve, ou em qualquer das partes, esse conceito se perde, todo o processo é desvirtuado e corrompido. E quando isso ocorre, por sua vez, coloca-se em xeque não apenas a legitimidade do governante ou do legislador, mas a essência mesma da democracia representativa/republicana: a legitimidade do voto, da cidadania.
Kleber Lima é jornalista em Cuiabá