Nos últimos dias, por intermédio da imprensa, chegou ao conhecimento da população de Sinop informações sobre as diversas operações de investigação desencadeadas pelas Polícias e pelo Ministério Público e, em razão disso, fiquei pensando que, por aqui (em Sinop), nós, cidadãos da “terra”, somos muito bem representados quando se trata de JUSTIÇA!
É importante que se diga que na nossa terra o povo tem voz!
O Ministério Público é o fiscal da lei. Ele cuida para que a população de modo geral cumpra a lei; ele, órgão Ministerial, não olha para a pessoa que violou a norma; ele, apenas, pune o transgressor. Essa é uma de suas funções, no Estado Democrático de Direito.
Eu, cidadão Sinopense, resolvi desabafar, porque, às vezes, parece, para alguns meios de informação, que quem tenta aplicar a lei fica sendo “o menino mal” da história. Se é preso um pobre, que nunca estudou, que nunca teve dinheiro, que não arruma trabalho, ninguém intercede por ele. Pelo contrário, afirmam que a “justiça” precisa ser mais enérgica… que “tem que deixar na cadeia”! Agora, se a pessoa presa, de alguma forma, possui notoriedade, a Justiça (o Ministério Público) está sendo arbitrária, não está respeitando o Estado Democrático de Direito.
Ora, convenhamos, tratam-se de situações idênticas… e o que se precisa ter em mente é que já passou o tempo de escolher a quem se deve processar e condenar. O Estado Democrático de Direito ampara a isonomia, afirmando que todos são iguais perante a lei. Logo, o que determina se uma pessoa vai, ou não, ser alvo de investigações é a possibilidade dela ter violado alguma das leis que integram nosso sistema jurídico, e não mais o cargo ou função que ocupa dentro da sociedade.
Foi o Estado que conferiu ao Ministério Público o poder de apreciar as provas e processar quem quer que seja, independente do grau de escolaridade, camada social ou função pública que ocupa. Só assim, a impunidade vai deixando de ser uma velha conhecida, para dar lugar ao sentimento de Justiça feita!
Tenho muito orgulho de morar em Sinop e saber que aqui a Justiça é feita doa a quem doer; que o Ministério Público é atuante e não se deixa influenciar por vozes políticas e, por vezes, luta até os limites da lei para ver respeitado o interesse público, sabendo que o povo é a razão de existência do Estado Democrático e Direito.
Aliás, lutar pelos interesses da sociedade, da forma como faz o Ministério Público, deveria ser o anseio de outros Poderes (Executivo e Legislativo) e instituições que integram o Estado, mas o que se vê não é bem isso… Como cidadão, falo que não é a vontade do povo uma seção secreta do Congresso Nacional, onde o resultado que, a princípio era improvável, acontece. Será que não estão desvirtuando a razão maior de existência do Estado Democrático de Direito? Será que era isso que o Povo esperava?
Diante desse contexto, é fácil taxar de arbitrário Aquele que não coaduna com tais condutas, que não se rende a certas paixões… Fico imaginando o que seria deste Estado sem o Ministério Público? Sem a Polícia Federal? Sem o GAECO? Nossa, dá pra imaginar? CAOS é o que me vem à cabeça….
Como diz um grande jurista brasileiro, “ o Ministério Público é a certeza de submissão de todos os poderes à Lei”.
Com essas considerações, deixo ao Ministério Público de Sinop meus mais nobres agradecimentos, pela atuação tão presente, desenvolvida na nossa Cidade, atendendo com isso aos anseios da sociedade.
Rogério Pereira de Souza é internauta em Sinop