A prisão do médico brasileiro Mohamad Kassen Omais, no Líbano, expõe de certa forma a fragilidade da documentação expedida no Brasil, especialmente nosso antigo passaporte, cobiçado internacionalmente pela facilidade com que pode ser adulterado.
Mohamad, que é pediatra em Cuiabá, viajava com a esposa Gisele do Couto Oliveira, também médica, para buscar os filhos que passavam as férias na casa dos avós paternos, no Vale do Bekaa, região leste do país. Ele foi preso ao desembarcar em Beirute e permaneceu em local desconhecido, respondendo a interrogatórios, até ontem, quando foi solto. Existem duas hipóteses sobre o motivo da prisão, ele teria sido confundido com um homem com o mesmo nome, procurado por terrorismo, ou teria tido o passaporte falsificado por um parente, sem conhecimento do pediatra.
O caso foi acompanhado de perto pelo Ministério das Relações Exteriores e o cônsul-geral do Brasil em Beirute, Michael Gepp, atuou pessoalmente para desfazer o equívoco e liberar o brasileiro que tem dupla cidadania, embora tenha nascido, estudado e vivido sempre no Brasil. Mesmo assim, ele precisou pagar fiança para ser liberado.
Lançado em 2007, o novo passaporte brasileiro, de capa azul, é esperança de novos dias para os brasileiros que viajam ao exterior. O medo de ter o documento furtado por ser facilmente falsificado deve reduzir. O atual documento tem dezesseis novos itens de segurança para impedir a falsificação e as mudanças atendem a normas internacionais de segurança estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (Icao), agência ligada às Nações Unidas. No entanto, a emissão do novo passaporte ainda não está totalmente regularizada em alguns Estados.
Na verdade, o Brasil ainda não adotou uma forma eficiente de emissão de documentos. A Carteira de Identidade, por exemplo, emitida pelas secretaria estaduais de Segurança, não possui um registro único em todo o território nacional. Ou seja, é possível fazer o documento em várias unidades da Federação, prática adotada por muitos criminosos.
Apesar de sermos um país de dimensões continentais, já passou da hora de termos centrais nacionais de emissão de documentos com registros únicos com validade no Brasil e respeitabilidade no exterior.
Nivaldo Mendes é servidor público em Cuiabá