Recentemente uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Data Folha abalou os argumentos dos defensores do financiamento empresarial de campanha. Eis que os números divulgados pelo Instituto no dia 06 deste mês mostrou que 74% dos brasileiros são contra o financiamento de campanhas políticas, por empresas privadas. Ou seja, três em cada quatro brasileiros são contra este tipo de financiamento.
Os números da pesquisa também mostraram que 79% acreditam que o financiamento empresarial de campanha estimula a corrupção. Tenho a mesma opinião da maioria dos brasileiros. Através do financiamento por empresas de candidatos e partidos abre-se a possibilidade de corrupção na política. Por isso sou contra esse financiamento e votei contra quando esse tema foi apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Lamentavelmente a presidência da Câmara tratou de forma acelerada e sem debate com a sociedade, este que foi o principal ponto dos vários retrocessos da Contra Reforma Política, cuja apreciação foi concluída na terça-feira (14.07). A novela da aprovação da constitucionalização do financiamento empresarial de campanha envolveu a utilização de manobra regimental, que culminou na colocação em prática de uma ilegalidade jamais vista no Plenário da Casa: a votação duas vezes de texto de uma mesma PEC numa mesma Legislatura, o que é proibido pela Constituição.
Ocorre que a Presidência colocou em votação no dia 26 de maio parte da PEC 352 que inscreveria na Carta Magna a possibilidade de empresas doarem para candidatos e partidos. Tal proposta não foi aprovada, pois dos 308 votos necessários só obteve a adesão de 264, e 207 parlamentares votaram contra. Insatisfeitos com a derrota, líderes partidários com o aval da Presidência da Câmara apresentaram no dia seguinte uma emenda aglutinativa semelhante ao texto derrotado na noite anterior. A diferença é que ao invés de candidatos e partidos, as empresas poderiam doar apenas para os partidos que repassariam depois os recursos aos candidatos.
Com essa manobra regimental a PEC do financiamento empresarial foi aprovada com 330 votos a favor contra 141 contra. Impressionantes 71 parlamentares mudaram de voto, de contrários na noite anterior para favoráveis no dia seguinte.
Votei contra na primeira votação, na segunda e na terceira (realizada dia 14 deste mês) apontada como segundo turno de apreciação da PEC da Reforma. Porém, a maioria na Câmara pró-financiamento empresarial prevaleceu e a PEC seguirá para o Senado.
Finalizada essa etapa da luta, a batalha ainda não terminou, pois cabe a todos nós: autoridades e sociedade civil convencer os senadores a não respaldarem esse absurdo aprovado na Câmara. Além de estarmos ao lado da maioria do povo temos argumentos sólidos para afirmar que se quisermos efetivamente combater a corrupção na política temos que acabar com o financiamento empresarial.
Tal modelo também torna o processo eleitoral antidemocrático, pois favorece os candidatos com vínculos com empresas e restringe a participação de representantes dos interesses da maioria do povo. Precisamos derrotar o Poder Econômico nas eleições. O povo é favorável só nos resta mobilização para que a maioria do Congresso também seja.
Ságuas Moraes é deputado federal pelo PT-MT