Os partidos políticos estão se mexendo como podem, e de acordo com sua capacidade de interpretação do texto legal, diante da determinação da Justiça Eleitoral, avalizada pelo Supremo Tribunal Federal, de que os donos de cargos eletivos devam ser punidos com a perda do mandato se trocar de partido.
Claro que se movimentam também de acordo com suas conveniências. E conveniência, dita aqui nesse contexto, é apenas contingência, circunstância, conjuntura, senso de oportunidade.
De fato, o entendimento dos juizes é o de que os verdadeiros donos dos mandatos são os partidos, e não aqueles que os exercem. Pela simples razão de que, no Brasil, ninguém pode ser eleito aos cargos de vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente da República, senão se filiado a um partido político.
Não vale o argumento de que um parlamentar, por exemplo, tenha obtido sozinho os votos suficientes para se eleger (tenha atingido sozinho o quociente eleitoral), pelo simples fato de que aqueles que exercem cargos executivos, como prefeito, governador e presidente da República, também estão sujeitos à mesma regra.
Com a medida, de novo os magistrados legislam no lugar dos parlamentares. Assim foi com os casos da verticalização das coligações e também com a limitação da propaganda eleitoral.
A diferença nesse caso é que a medida é indubitavelmente moralizante. Deve pôr um fim à farra do troca-troca partidário, que se aproximava de uma verdadeira promiscuidade política. Não é só esse caso, reconheça-se. Há outros, inúmeros. Mas, era preciso começar por algum lugar. E como os legisladores não exercem suas prerrogativas, os magistrados o fazem.
Tenho me esforçado para compreender mais profundamente o esvaziamento dos partidos políticos. Longe de condená-los, penso que os partidos são fundamentais para a manutenção da democracia. E a fidelidade partidária pode ser um bálsamo nessas feridas que necrosam o tecido democrático.
Mas, apenas cassar os mandatos dos infiéis pode não resolver tudo, porque a medida ataca as conseqüências. Os próprios partidos – entendidos como o conjunto de seus militantes, inclusive seus dirigentes – precisam diagnosticar melhor as causas. Ajudaria bastante se eles observassem mais os critérios para aceitação de um novo filiado. Certificar-se de que o candidato a membro tenha alguma afinidade ideológica e/ou programática seria um caminho. Criar mecanismos para a convivência e o desenvolvimento partidário poderia ser outro.
Todavia, penso que oxigenar os partidos seja o melhor caminho. Oxigenar não apenas radicalizando a democracia interna. Isso é fundamental, sem dúvida. Mas, oxigenar estreitando sua relação com a sociedade, compreendendo melhor seus pontos de vista, seus sentimentos, seus anseios, e interagindo com ela. Parte considerável dos problemas dos partidos políticos na atualidade reside na sua cegueira aos problemas reais da sociedade.
Agora mesmo, neste momento, enquanto a sociedade se preocupa sensivelmente com a segurança pública, não se vê nenhum partido político eleger esse tema como prioridade. Os temas em geral são domésticos, e as pautas servem mais para eles negociarem melhor suas posições uns em relação aos outros. Com isso, determinam como universo da sua atuação a política formal das casas legislativas e dos palácios. E se esquecem que a vida real das pessoas – aquelas que em última instância são suas razões de existir -, ocorre em outro mundo.
Kleber Lima é jornalista pós-graduado em marketing e consultor político.