Iniciamos em 2011 um novo ciclo político e renova-se a indicação de nomes para cargos de confiança. Como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) venho, junto com nossa diretoria, manifestar nosso empenho para que os órgãos federais não fiquem a mercê de políticos que engessam seu funcionamento com corrupção e usam os cargos como trampolim eleitoreiro. Direcionamos nosso olhar principalmente para o Ministério da Saúde, Funasa e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei"s).
Nós, servidores concursados e sindicalistas, estamos atentos e combativos aos políticos fichas sujas que muito envergonham o nome da Funasa, que tem como trabalho fim o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da população, sobre tudo a indígena. Não temos medos dos partidos que estão no estrelato do cenário nacional e nem dos velhos caciques de Mato Grosso.
Recentemente, o jornal Folha de São Paulo divulgou dados da Controladoria Geral da União (CGU) que estima que os desvios da Funasa cheguem em quase R$ 500 milhões. Vamos combater essas ações e queremos gente que trabalhe e esteja qualificada para gerir uma plataforma que está na frente do saneamento básico e da saúde de nosso povo.
Não dá para acreditar, mas é assim que a Funasa vem sendo maculada. O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma. Segundo levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei. A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.
O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU. Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.
Por esse volume nacional e pelas irregularidades que conhecemos em nossas terras mato-grossenses, vamos ser vigilantes e cobrar que a Funasa tenha a legitimidade e autonomia para que não seja uma instituição "laranja" desses desvios que afrontam a população.
Carlos Alberto de Almeida é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT)