O ano de 2014 deverá ter eleições, ainda que o ambiente político mostre claras tendências de azedar até lá. Há alguns dias assisti a uma palestra muito reservada, onde se discutiu os cenários políticos das eleições de 2014. Prevê-se muitas manifestações de rua que vão recrudescer antes e durante a copa do mundo, e deverão se estender às eleições. Seria a continuidade do atual clima de crise nas ruas.
Alguns acidentes políticos conjunturais de demorada solução marcam a origem dessa indignação: as medidas provisórias, as emendas ao orçamento da União e as coligações partidárias. Individualmente cada um é explosivo por si mesmo. Somados, tiveram a capacidade de implodir o Brasil a partir do desmonte da gestão pública e da corrupção de todo o sistema político brasileiro.
A Medida Provisória é constitucional desde 1988, para normatizar quaisquer assuntos, bastando para isso um interesse político, social ou qualquer outro capaz de despertar o interesse do Presidente da República. Dá ao Chefe do Poder Executivo, excepcionalmente, capacidade para a utilização de um instrumento normativo que ao ser publicado, entra em vigor imediatamente com "força de lei". Serve para resolver problemas que suscitam relevância e urgência legislativa. Mas tornou-se moeda de troca com o Congresso Nacional e permite extrapolações do poder do presidente da República.
Já as emendas permitem a cada parlamentar reivindicar algo como R$ 13 milhões, somando perto de 7 bilhões por ano, em 2013. É outra moeda política que desvirtuou as relações do Congresso Nacional com o Executivo. A ideia seria a emenda ajudar a base eleitoral do parlamentar. Como moeda nas votações as emendas são negociadas caso a caso. Com isso, parlamentares aos poucos se transformaram em despachantes porque o valor tem múltiplos usos, incluindo a corrupção congressual e das relações institucionais entre os poderes Legislativo e Executivo.
Já as coligações partidárias mataram o planejamento governamental na medida em que a gestão governamental precisa ser compartilhada entre partidos coligados. Como cada um constrói a sua parte do poder político usando o governo, planejar centralizado seria uma afronta ao modelo político brasileiro.
Tudo isso é complexo demais para ser corrigido sem uma imensa e desejada reforma política. Isso não existe de modo algum.
Encerro dando razão àquele palestrante citado no começo do artigo. Um longo caminho está traçado de agora até as possíveis eleições de 2014, depois da Copa do Mundo com todas as suas previsíveis turbulências.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso