“Já está se tornando rotina, todo início de governo nos deparamos com esta questão: acabar ou não com a Secretaria de Cultura”. Eduardo Ferreira, multiartista.
Esta frase do Ferreira foi dita quando surgiu boato da então possível extinção da Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso, na transição do governo Silval para o Taques. Mais recentemente vivemos a mesma possibilidade com o Ministério da Cultura, que também com a mobilização de artistas e produtores não se efetivou, porém em Sinop ao que tudo indica essa “proposta” ira se efetivar com a justificativa de enxugamento da máquina pública.
Há alguns dias a prefeita eleita de Sinop Rosana Martinelli anunciou a fusão das secretarias de Cultura e de Esportes junto a Secretaria de Educação. O status de Secretaria da Diversidade Cultural foi conquistado há 08 anos.
Mesmo ciente de que o status de secretaria, por si só, não é central na garantia de verbas para o setor, me preocupa a redução do peso do setor no próximo governo municipal, pois vinculado a Educação e ao Esporte o governo será incapaz de cumprir, simultaneamente, as exigências dos três campos.
É de se registrar que a secretaria vive uma realidade de poucos recursos financeiros, pois se fizer uma rápida comparação, nas proporções dos respectivos anos, os recursos são os mesmos de quando o status era de secretaria adjunta de cultura, além disso, existe a falta de funcionários públicos efetivos e perdeu-se e/ou diminuiu-se várias ações e programas anteriormente existentes, como a escola de artes, carnaval, festa das nações e o aniversário da cidade.
A cultura acontece na cidade, marca a identidade do município e fortalece o desenvolvimento econômico. É momento de preservar e ampliar a força do município para que implementemos nossas políticas culturais, tais como o sistema municipal de cultura e o fundo municipal de cultura.
Pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam uma participação de 7% de bens e serviços culturais no PIB mundial, com crescimento anual previsto em torno de 10% a 20%. No Brasil, o crescimento médio anual dos setores criativos (6,13%) foi superior ao aumento médio do PIB nacional (cerca de 4,3%) nos últimos anos.
Por fim, minha defesa é pela manutenção da secretaria de diversidade cultural, acredito que toda a classe espera pela não redução ou modificação do volume de renúncia fiscal proporcionada pela lei municipal de incentivo a cultura e tenho certeza de que toda sociedade esteja na expectativa do real enxugamento da máquina e quer saber quantos e quais cargos e instituições contratadas serão desvinculados da máquina pública.
Anderson Maciel Ciriaco, produtor cultural – Sinop