O planejamento urbano e territorial é essencial para um futuro melhor para todos. Ele pode tornar nossas comunidades inclusivas, seguras, equitativas, acessíveis, e nossas cidades sustentáveis.
A pandemia está remodelando os costumes e espaços sociais em todo o mundo, e afetando as populações mais pobres e vulneráveis de uma maneira nunca antes vista. As políticas urbanas precisam garantir serviços adequados, abrigos e espaços públicos recreativos para todos os cidadãos. Mas para isso, é preciso mudar a cultura atual das gestões e dos gestores das nossas cidades.
Estamos às vésperas de eleições municipais e os partidos políticos acabaram de realizar suas convenções para a escolha de seus candidatos. A pergunta é: Qual deles possui um projeto técnico/político para a gestão de nossas cidades pós-pandemia? Qual o comprometimento dos candidatos a vereadores para além de suas funções básicas de legislar, fiscalizar, assessorar e julgar a administração do executivo municipal?
Existe realmente um compromisso deles com a melhoria do bem-estar humano e igualdade social, com a redução significativa dos riscos ambientais e os desequilíbrios ecológicos? Os candidatos a prefeito e vereadores estão imbuídos, em seus Planos de Governo ou em seus Planos de Gestão, para garantir a sustentabilidade econômica, ambiental e social, que assegurará uma sociedade mais fortalecida e preparada para os desafios futuros pós-pandemia?
Ou somente lutam pelos seus interesses pessoais, em se perpetuar no “poder”, em detrimento do interesse da sociedade que os elegeu? Ademais, possuem competência e/ou habilidades necessárias para desempenhar as atribuições a fim de ocupar as funções às quais pleiteiam?
Nós arquitetos e urbanistas, com o objetivo e o compromisso de contribuir para transformar nossas cidades em territórios mais saudáveis, inclusivos, seguros e resilientes, lançamos através do Colegiado de Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR uma “Carta” que aponta cinco pontos fundamentais que devem ser focados pelos futuros prefeitos e vereadores.
São eles: 1. Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem-estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos;
2. Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão qualificada com continuidade temporal;
3. Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais; 4. Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem autossuficientes;
5. Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias.
O documento é complementado por um anexo com 52 proposições de ações relacionadas com: Arquitetura e Saúde, Cidades Sustentáveis, Governança e Financiamento, Paisagem e Patrimônio e Mobilidade e Inclusão, que todos podem ter conhecimento através do link: https://www.caurs.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/CARTA-ABERTA_Sociedade_Candidatos_28082020.pdf
E questiono: Como podemos estar melhor preparados para enfrentar os desafios do futuro se os candidatos, em seus Planos de Governo não se comprometem com os objetivos do desenvolvimento sustentável e nem fazem ideia de como fazê-lo? Como projetar nossas cidades para a pandemia e a pós-pandemia?
Nós somos o futuro ou a história? Muitas pessoas que eram o futuro, acabaram virando história com a pandemia. O que me deixa muito triste, principalmente porque muitas vítimas do Covid-19 foram resultado do descaso e da falta de comprometimento político dos gestores municipais com a infraestrutura urbana, principalmente o saneamento básico e a saúde.
Nesse sentido, fica ainda mais claro que precisamos definir corretamente nosso voto e saber exatamente de que forma os candidatos a prefeito e vereadores pretendem atuar em benefícios públicos para a sociedade.
Acredito que esta importante discussão sobre a cidade e comunidade sustentável que queremos, as conquistas e mudanças almejadas a serem alcançadas pelos cidadãos e principalmente pelo povo oprimido nas filas, nas vilas e ocupações irregulares, sejam para todos, o direito de se ter um lugar para se viver, sonhar, trabalhar e morar com dignidade, alegria e esperança!
Precisamos ser fieis a nossa essência, escutar nossa intuição e respeitar nosso coração, aplicando todo nosso conhecimento e ação em prol dos que mais necessitam. No Dia Mundial da Arquitetura, que possamos insistir na construção de um novo mundo, que é possível e está ao nosso alcance.