Esta é uma das regiões de mais antigo povoamento em nosso Estado e no interior do Brasil, cabendo destacar que dentro de menos de quatro anos, Cuiabá, que é a capital de Mato Grosso e que conta com a maior população urbana do Estado, deverá estar completando 300 anos, em abril de 2019.
Os desafios que afetam os 13 municípios que integram a região são enormes e complexos, alguns datam de décadas, desde altos índices de pobreza e exclusão social, serviços de saúde de péssima qualidade, um verdadeiro caos, obrigando que a maioria da população da região tenha que se deslocar até Cuiabá para tentar atendimento, o que nem sempre é possivel, e ainda aumenta a precariedade e o caos que há anos vive a saúde pública da capital; educação de baixa qualidade, mão-de-obra sem qualificação para a demanda de uma economia que sofre os impactos dos avanços da ciência e da tecnologia; degradação ambiental, com a morte de nascentes, de córregos e ribeirões que formam a bacia do Rio Cuiabá, que está se transformando em um dos maiores esgotos a céu aberto do Brasil e dentro em breve deverá estar pior do que o Rio Tietê; degradação do solo, destruição da cobertura vegetal e outros problemas ambientais.
De forma semelhante, apesar de grande potencial na área do turismo, a infra-estrurura física e de serviços está aquem das necessidades e das exigências de uma demanda crescente nesta área. A insegurança e o aumento da violência também é um ponto de estrangulamento no processo de desenvolvimento afetando a população e as atividades econômicas.
Finalmente, sem que com isto seja esgotado o elenco dos desafios, temos a questão institucional, ou seja, na região estão e serão desenvolvidas inúmeras ações de responsabilidade direta dos diversos entes federados: União, Estados e municípios, com seus diversos organismos ou níveis de poder. O problema é que essas ações não são integradas, `as vezes estão superpostas, ou em competição, representando desperdício de dinheiro público e de recursos humanos ou de outra natureza, não atingindo os objetivos e metas para as quais foram programadas.
Na verdade cada órgão público tem uma visão diferente da realidade e das necessidades da população e de cada município, tornando extremamente difícil ou quase impossível a construção de um plano de desenvolvimnto estratégico, integrado, participativo e sustentável, com horizonte de longo prazo, digamos 15 ou 20 anos. O máximo que os governos federal, estadual e municipais conseguem fazer é a elaboração dos respectivos PPAs, LDOs e LOAs, com duração de apenas 4 anos e no caso das duas últimas de caráter anual, mesmo assim, com a troca de commando politico, tudo volta a estaca zero e continuamos com o mesmo e eterno re-começo.
Parece que cada Presidente da República, cada Governador e cada prefeito,ou até cada ministro e secretário estadual ou municipal que assume ou que chega a um dterminado nível de poder imagina que vai começar do zero, abandona tudo o que foi “planejado’ ou idealizado pelo antecessor e perde-se praticamente um ano para tornar a planejar o que deveria ser apenas a continuidade das ações, mesmo que não haja a continuidade dos partidos e governantes no poder, o que, diga-se de passagem é a regra de uma verdadeira democracia.
Isto beira o caos como por exemplo na área de saúde em Cuiabá onde a duração da permanência dos secretários no cargo em determinados períodos não chega sequer a dois anos, além das eternas reformas administrativas que extinguem órgaos e em seu lugar outros são criados ou recriados, como foi o caso do IPDU e de diversas secretarias em Cuiabá. O mesmo acontece no Estado, cada governo que toma posse sempre resolve fazer reformas administrativas e mudar o modelo de gestão,além de constantes investigaçoes e auditorias, paralizando por meses ou até anos o que vinha sendo realizado.
Por exemplo, o caso das constantes substituições de prefeitos em Várzea Grande, segundo município mais populoso e terceiro em PIB do Estado, demonstram como as questões institucionais afetam, negativamente, a elaboração de planos e a definição , execucão, acompnhamento e avaliação de programas, projetos e ações por parte dos poderes públicos. Tudo isso prejudica o desenvolvimento da região e contribui para a insegurança institucional e jurídica de empresas e pessoas que necessitam dos serviços publicos, de preferência contínuos e de boa qualidade. O caso da água e esgotamento sanitário é outro exemplo da falta de rumo e de planejamento estratégico no município que é a locomotive da região.
No aspecto institucional, alem desses níveis de governos,com suas estruturas como ministérios, secretarias, autarquias, também existem outros entes como a coordenação da Região Metropolitana, constituida por Cuiabá, Várzea Grande , Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Lever, que substituiu o antiga Aglurb – Aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande. Existe também há quase duas décadas o Consórcio dos municípios do Vale do Rio Cuiabá, entidade surgida para facilitar as articulações dos programas,projetos e ações que demandam uma atuação intermunicipal como a questão ambiental, o transporte urbano e interurbano na região; a saúde, a infra-estrutura, o abastecimento e outras mais.
De forma semelhante não se pode olvidar a existência dos Comitês de Bacias hidrográficas, instituidos por Leis Federal e Estadual com a responsabilidade de articular, monitorar e fiscalizar a gestão dos recursos hídrigos em cada bacia. No caso da Baixada Cuiabana existe , vinculado `a Secretaria Estadual de Meio Ambiente o Comitê da Margem esquerda do Rio Cuiabá. Todavia, nem sempre,por mais importante que é tem se transformado a questão da água na atualidade, essas instâncias participam de um planejamento global, seja para uma região seja para o Estado como um todo.
Outro desafio é definir os níveis de coordenação e direção em um plano estratégico de desenvolvimento integrado, participativo e sustentável, a quem, em termos de organismo público compete as articulações, a coordenação, o acompanhamento e avaliação dos diversos pogramas, projetos e ações que devem estar contemplados no Plano?
Qual o papel de cada ente público e privado, como poder executivo federal, estadual e municipal; dos poderes legislativos correspondenntes ou seja, senadores e deputados federais, Assembléia Legislativa/deputados estaduais; Câmaras municipais/vereadores?
Enfim, todos esses aspectos demandam diálogo, esforço conjunto e divisão de tarefas e atribuições. Sem isso nenhum plano jamais poderá sair do papel e vamos continuar vendo apenas perda de tempo, de recursos, de energia e de dinheiro público e a dinâmica regional continuará a mesma como vem acontecendo há décadas, frustando a população, gestores públicos, empresários e trabalhadores.
Juacy da Silva – professor fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites e blogs
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