Um Plano de desenvolvimento regional, integrado, participativo e sustentável jamais pode ser elaborado a partir de idéias desconexas, sem um diagnóstico aprofundado da realidade objeto das ações públicas e privadas que devam ocorrer em um determinado espaço ou território. Caso isto ocorrada, assemelha-se `as construções populares em áreas de risco, com puxadinhos um ao lado do outro ou um em cima do outro, sem obedecer `a estética, funcionalidade e segurança. Enfim, é necessária uma metodologia para nortear os trabalhos e integrar as contribuições e o esforço dos participantes.
Este é mais um desafio para as pessoas que estão à frente desta empreitada e esforço que é estimular, articular e dinamizar o processo de desenvolvimento dos 13 municípios que integram a região do Vale do Rio Cuiabá, ou popularmente conhecida como Baixada Cuiabana, incluindo parlamentares da Frente que tem este objetivo, a equipe técnica da Assembléia Legislativa, pessoas de alto gabarito e experientes, prefeitos, vereadores e também representantes de outros setores públicos e privados, principalmente técnicos e gestores das diversas secretarias do Poder Executivo estadual.
Para planejar, em qualquer nível ou dimensão, é preciso, é fundamental ter e utilizar um método, dentre os muitos que existem na literatura e nas experiências de planejamento, desenvolvimento regional, desenvolvimento urbano e sustentabilidade. Sem método não se chega a lugar algum, perde-se muito tempo, recursos financeiros e outros mais e acaba frustrando tanto os participantes quanto a população envolvidos no processo.
O primeiro passo é o diagnóstico da realidade do território escolhido, no caso, a Baixada Cuiabana. Neste diagnóstico é importante conhecer o aspecto demográfico, a trajetória recente, a situação presente e o prognóstico ou seja quais as tendências para o futuro, considerando o horizonte que o plano, seus programas, projetos e ações devam ser realizadas. Isto responde `as questões: para quem estamos planejando? Para que estamos planejando? Por que estamos planejando? Qual a duração do Plano? Quanto será o custo total e seus desdobramentos? Quais as fontes dos recursos que darão sustentação ao plano para o que mesmo não seja apenas um documento para enfeitar prateleiras de gabinetes ou usado como objeto de discursos ?
A população deve ser analisada em relação à sua distribuição espacial, rural/urbana, periurbana; a distribuição por faixa etária, a composição por sexo, o nível sócio-econômico, educacional, condições sanitárias e ocupação, bem como outros aspctos que o plano possa exigir.
Por exemplo, se não sabemos quantas pessoas estão em determinadas faixas etárias e como estará esta distribuição em cinco, dez ou vinte anos, como será possivel determinar a demanda por creches, por escolas de ensino fundamental , médio e superior? Como definir projetos que atendam a população idosa se não sabemos quantas pessoas estarão com 65 anos emais na atualidade ou um futuro de médio e longo prazo? O mesmo em relação `a demanda de saúde, saneamento, segurança pública, habitação, infra-estrutura e assim por diante.
Outro aspecto importante nesta metodologia, é identificar a estrutura da organização econômica, o Sistema produtivo, o mercado consumidor local, sub-regional (Baixada), estadual, nacional ou até internacional, e também os níveis e tipos de tecnologias utilizadas no sistema produtivo . A inovação e adoção de novas práticas produtivas são fundamentais para superar sistemas tradicionais e anti-econômicos ou de baixa produtividade. É muito melhor, social e economicamente falando, a geração e aumento da renda da população que está na base da pirâmide social, os excluidos, através do trabalho, de preferência sob a forma de economia solidária, do que a transferência direta de renda através de programas assistencialistas e politicamente manipuladores.
Também é importante que a metodologia contemple um diagnóstico da situação das administrações públicas, poderes executivos e legislativos municipais, incluindo as peças orçamentárias: PPA municipal, LDO E LOA, abrangendo o período de 2014 até 2017, os dois últimos anos das atuais administrações e o primeiro ano da próxima gestão. Pela análise dessas peças orçamentárias é possivl identificar as políticas públicas de responsabilidade dos municípios e as prioridades constantes para este período.
De forma semelhante, é imprescindível que também seja feito um diagóstico das políticas, programas e projetos de responsabilidade dos Governos federal e estadual que estão sendo desenvolvidos na região e em cada município, incluindo todas as áreas da administração pública. Neste aspecto é importante analisar os PPA do Governo Federal e estadual relativo ao período de 2016 a 2019, onde constam essas políticas, programas e recursos a serem alocados para os municípios da região. Da mesma forma os convênios entre municípios, estado e união.
A definição dos eixos estratégicos, norteadores do Plano estratégico de Desenvolvimento integrado e sustentável, alavancadores das mudanças na região deve ser feita através da participação efetiva da população, onde as pessoas diretamente ou através das organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, jamais através da imposição das propostas oriundas apenas das lideranças políticas ou gestores governamentais. A população deve ser a força propulsora e a razão de ser do desenvolvimento, seja como contribuinte seja como eleitor, enfim, planejamento, desenvolvimento e cidadania devem caminhar juntos.
Outros aspectos deste detalhamento metodológico deverão ser apresenntados nos próximos artigos.
Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia
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