Congresso de duas caras
*Francisco Faiad
Não sei você, mas eu fiquei perplexo, paralisado, totalmente chocado. O sentimento me mandava chorar porque doía muito ver tudo aquilo: o resumo da deprimente situação de um país tomado pelo caos administrativo e pela desordem institucionalizada, onde a corrupção é só um “simples detalhe”, sem grande importância. Porém, a cena patética, era digna dos piores momentos e me levava a uma sensação de dar grandes gargalhadas. A “Dança da Pizza”, como foi batizada os passos miseráveis encenados pela deputada federal Ângela Guadagnin, do PT de São Paulo, para comemorar a exdrúxula decisão de não cassar um deputado-amigo, indica uma Câmara dos Deputados doente, fragilizada e que necessita mais do que renovação: precisa de uma reforma legal.
Sei que quem ainda não viu, vai ter a oportunidade de ver o que a deputada Guadagnin fez em plenário, numa madrugada que deveria ser de vergonha nacional. A imagem mostrada na televisão de uma parlamentar da Comissão de Ética deixando extravasar a sórdida emoção, dançando e rebolando, ainda será muitas vezes mostrada pelas redes de TV. Aquela imagem engraçada e deprimente precisa ser mostrada muitas vezes para fazer com que o poder de indignação do povo se restabeleça e todos tenham consciência patriótica de saber a importância do que fazemos naquela cabine de votação.
Antes de adentrar na decisão dos deputados federais, é preciso estabelecer parâmetros. Até para não haja injustiças ou interpretações equivocadas. Naquela madrugada de pouca gente no plenário da Câmara dos Deputados, Guadagnin “sapateou” e esmagou a decência depois que os deputados – em voto secreto, escondido de todos – pisotearam na moralidade pública, ao votarem favoravelmente ao arquivamento do processo contra o deputado João Magno, do PT de Minas Gerais, quase um réu confesso.
No transcurso do processo de investigação, ficou provado que o deputado do PT de Minas captou R$ 426 mil recebidos do caixa dois do PT por intermédio do empresário Marcos Valério de Souza. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral como manda a lei. Os depósitos vieram de fontes particulares e foram depositados em contas diversas, inclusive em uma conta particular de Magno, quando deveria ter sido feita em contas específicas. Magno foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. O Conselho de Ética aprovou a casacão – com voto contrário da petista Guadagnin. O plenário da Câmara não tinha outra opção a seguir: cassar o deputado criminoso. Mas, surpreendentemente, não o fez.
O resultado que levou a parlamentar ao riso desafiador, a dança despropositada e ao rebolado infame é fruto de um pais tomado pela ignorância política. A atitude revela o deboche e o pouco caso com a opinião pública. É bom que se diga que não se trata de espírito de corpo de uma instituição, mas, verdadeiramente, os interesses inescrupulosos, vis e, acima de tudo, despropositado por parte da classe política, que, agora, afagou e abraçou a corrupção. Tal atitude – da deputada e dos seus colegas que votaram pela não cassação de um criminoso retumbante – merecem repúdio e manifestação de ódio por parte do povo brasileiro. Quiçá, a resposta seja dada agora em outubro.< o! :p>
O leite, contudo, já foi entornado. É esperar que a Justiça brasileira, ao seu tempo, se mova para remover essa mácula política. Ou melhor, mais essa mácula política. A votação que manteve Magno, assim como os demais políticos que – comprovadamente – se beneficiaram do “esquema do mensalão”, mostra, por outro lado, um Poder Legislativo covarde, de duas caras. Essa face, aliás, é antiga. A covardia explicita contra o povo brasileiro é golpeada a cada vez que um dos políticos seguem para a famigerada votação secreta, instituição que facilita os acertos e entendimentos que estão a cozinhar mais essa pizza na vida política nacional. Portanto, abaixo o voto secreto para que o Congresso brasileiro tenha uma só cara.
Francisco Faiad é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso.