A educação brasileira passa por uma mudança nem sempre percebida pela maioria das pessoas, pela sociedade. Embora todos reconheçamos que educação deve ser prioridade de nosso país, discutir educação tem sido uma tarefa a cada dia mais difícil, por causa da complexidade crescente do tema.
Até duas décadas atrás, as bandeiras da educação, sobretudo da educação pública, eram bem mais simples. Lutávamos basicamente por mais verbas e por mais vagas. Todos compreendiam essas bandeiras, e todos tinham condição de aderir a elas por sua simplicidade de compreensão.
As verbas constitucionais vieram, e hoje União, Estados e Municípios brasileiros são obrigados pela Constituição Federal a investir no mínimo 18% e 25% respectivamente de suas receitas próprias na educação, cada um na esfera de suas responsabilidades.
Estamos muito próximos da universalização do ensino fundamental, sendo que não há falta significativa de vagas para as crianças e jovens em idade escolar obrigatória.
Aí começa, contudo, a dificuldade de compreensão sobre quais seriam, concretamente, as novas bandeiras da educação brasileira, especialmente a educação pública.
Eliminar as desigualdades na oferta de ensino aos filhos de ricos e de trabalhadores, e promover a qualidade social em todos os níveis são certamente algumas dessas novas bandeiras.
Alguns resultados, porém, nos remetem à certeza de que temos conseguido avançar significativamente nesses quesitos. Trago a experiência do ProJovem. Criado em 2005 pelo governo federal para atender aos jovens entre 18 e 24 anos que já tinham completado a 4ª série, mas não tinham concluído a 8ª série, o ProJovem fixou como meta no primeiro ano formar 200 mil alunos.
Batizado Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária, o ProJovem é componente estratégico da Política Nacional de Juventude do Governo Federal, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. E conta, ainda, com as parcerias dos estados e municípios.
Em Cuiabá, a meta de 2005 era formar 2.850 alunos. Deste total, já conseguimos formar cerca 1.000 jovens. Alguns problemas foram registrados em nível local e nacional. A evasão nessas turmas é o principal deles, apesar da bolsa de R$ 100,00 que é oferecida a cada aluno que comprovar freqüência mínima a 75% das aulas, e desempenho satisfatório. É preciso que se debruce sobre as causas da evasão continuar tão alta, superior a 70%, e corrigí-la rapidamente.
Contudo, a capacidade criativa e o comprometimento dos agentes envolvidos com o programa demonstram que conseguiremos superar as dificuldades em breve tempo.
Cito o exemplo da coordenação do ProJovem de Cuiabá, que detectou que uma das falhas no programa referia-se à forma de captação das inscrições apenas por telefone ou internet. A partir daí, a coordenação local – que envolve as secretarias municipais de Educação, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Assistência Social – montou uma verdadeira Força-Tarefa e foi até os bairros, de porta em porta, nas feiras livres e outros locais de concentração de massa buscar os alunos com o perfil, tirando suas dúvidas, checando suas condições e estimulando-os a se inscrever no programa.
Como resultado, temos, segundo informações da coordenação geral e pedagógica do ProJovem em Cuiabá, que do total de vagas disponíveis para a 3ª Entrada de turmas, prevista para este mês, já superamos o número de inscrições, que ainda poderão ser feitas até o próximo dia 12.
Se as bandeiras da educação ainda parecem um tanto complexas para o olhar de não especialistas, a atitude da equipe do ProJovem de Cuiabá demonstra que há outras saídas ainda não exploradas para construirmos a educação pública e de qualidade que nossa sociedade reclama e necessita: o comprometimento de todos.
Carlos Abicalil é deputado federal pelo PT de Mato Grosso