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Competência ou desleixo?

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Um dos motivos que me levaram a trilhar na área política foi o descaso em que vive a população, especialmente, a menos favorecida. Nesses anos todos tive a oportunidade de vivenciar problemas relacionados às esferas municipal, estadual e federal. E olha que já se vão 30 anos, e os problemas continuam a afligir a nossa gente. A tão propalada falta de eficiência nos serviços públicos e essenciais: Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.

Esse questionamento posso fazer com ganho de causa, pois conheço muito bem Mato Grosso, onde faço questão de percorrer semanalmente vários municípios para constatar a realidade. Mas, afinal de quem é a culpa? Do município, do estado ou do Governo Federal? Todo esse imbróglio, que além de travar o crescimento do estado, prejudica diretamente o cidadão que depende desses serviços que não acontece pela falta do planejamento público. A reclamação é geral! E, faço aqui uma ressalva para lembrar que o cidadão que paga seus impostos, cumprindo com o seu dever, não quer saber de quem é a competência. Ele quer uma política de resultados.

O cidadão quer ser bem atendido na Saúde; quer o direito de ter escolas para seus filhos; transportes de qualidade; segurança e estradas funcionando, se não em perfeito estado, pelo menos conservadas. Mas, infelizmente a realidade é outra. É preciso fazer as coisas andarem nesse país. A classe política tem que mudar o discurso e pressionar o Congresso Nacional a votar matérias importantes como as reformas tributária e fiscal, a do planejamento público e a própria reforma política que não tiveram coragem de aprovar. A omissão do Congresso Nacional emperra o crescimento e o Governo Federal não cumpre o seu papel de investir pesado na Saúde e Segurança Pública, por exemplo.

Em meu gabinete ou durante as visitas que faço por esse rincão mato-grossense recebo muitos pedidos de gestores municipais. E fico preocupado com a situação, que aos poucos, vai esfacelando as nossas cidades, que vivem de pires nas mãos rogando por investimentos. Em que pese as dificuldades, envido esforços para atendê-los. Contudo, muitas vezes são ações que não dependem apenas do meu trabalho enquanto parlamentar. E, acabamos sendo voto vencido pela falta de um orçamento impositivo. Onde os serviços essenciais deveriam ser priorizados em respeito ao cidadão.

O gargalo pelo qual passa Mato Grosso pôde ser confirmado no semestre passado com a enxurrada de greves que tivemos. Isto sem contar com a decisão da Secretaria Estadual de Saúde que obrigou o retorno dos servidores cedidos para os municípios sem se preocupar com as consequências. Embora a ação seja para regulamentar a situação funcional desses profissionais, como o sistema vai funcionar sem eles? A tendência é que fique ainda pior. Acredito na capacidade de gestão do secretário Pedro Henry, mas a condução dessa pasta poderia ser diferente, tendo por exemplo o servidor como parceiro. Afinal, esse é um setor que precisa avançar, caso contrário, a agonia de pacientes a espera por atendimento, medicamentos e leitos, vai continuar e os gastos com demandas judiciais tenderão a aumentar.

E o cidadão como fica? É preciso um choque de gestão para mudar esse quadro. Independente da cor partidária, a preocupação com o desenvolvimento dos municípios deve ser priorizada. Os investimentos têm que acontecer porque os reflexos afetam diretamente a condição de vida das pessoas, que estão lá na ponta desorientadas, sem saber a quem recorrer.

Talvez uma mudança na regra de transferência dos recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab poderia ser a saída para dar fôlego, principalmente, aos municípios de economia exaurida. É preciso inserir novos mecanismos na administração pública que atenda bem o cidadão, que não se importa em saber de quem é a competência ou o desleixo, apenas quer resultados!

José Riva, presidente da Assembleia Legislativa.

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