A eleição do novo presidente da OAB de Mato Grosso acontece no dia 27 de novembro. Os capítulos sobre a sucessão na OAB-MT ganham, diariamente, novas versões. É triste reconhecer como a instituição está mal representada, exposta e enfraquecida. É hora de mudar e melhorar. É hora de ir em frente para tentar resgatar o verdadeiro papel da instituição que representa a advocacia.
A OAB deve ter independência. A instituição jamais pode ter vínculos ligados a vontades e interesses de quaisquer grupos. É preciso que a instituição atue, arduamente, na defesa das advogadas e dos advogados e da sociedade. Além de ser independente, a OAB deve ter desvinculação político-partidária.
A transparência é também uma questão fundamental. Advogadas e advogados, assim como a sociedade, precisam saber exatamente os gastos da OAB. As contas devem ser detalhadas de forma específica e não de forma genérica. A prestação de contas de forma detalhada é de interesse público e da advocacia.
Outro assunto que merece especial atenção é a defesa mais intensa das prerrogativas das advogadas e dos advogados. Não é admissível o vazamento de escutas telefônicas de conversas entre profissionais do Direito e clientes. Não é admissível a proibição por parte de delegados para que advogadas e advogados acompanhem clientes em interrogatórios ou acessem os autos. E também não é admissível casos de autoridades que se recusam a receber profissionais do Direito para tratar do processo.
É relevante discutir, ainda, a qualidade do ensino jurídico no Estado. É preciso fiscalizar as instituições de ensino e também promover cursos, palestras e eventos de qualidade por meio da Escola Superior de Advocacia para profissionais de Cuiabá e do interior. O acesso aos cursos da ESA por colegas do interior precisa ser facilitado. Isso para melhorar a qualidade do serviço prestado. Para tanto, é preciso conhecer de perto a realidade do ensino.
Por todos esses motivos, decidi que dos nomes colocados à disposição como pré-candidatos à Presidência da OAB de Mato Grosso, o advogado Fábio Capilé tem ideias e ideais que atendem a advocacia. Os seus anseios são os mesmos que de muitas advogadas e advogados que se preocupam com a classe. Assim, ele certamente poderá contribuir para o fortalecimento da advocacia com uma gestão independente.
Ana Lúcia Ricarte é advogada