A pequena árvore da família "lauraceae" cujo nome científico é Persea americana difere de suas iguais que alcançam portentosos 30 metros de altura e por isso é quase ignorada pelos transeuntes (mas não pelos pássaros).
Fincada no alto do Bairro Bandeirantes, na Capital, a poucas quadras de uma mesquita muçulmana, tal como a cidade de Meca, o entorno do Abacateiro é tido como solo sagrado (com todo o respeito). Ao menos é sacro para os ativistas que se emergem contra a corrupção e denunciam os corruptos.
Poucas pessoas o sabem, mas o Abacateiro é o portador de inúmeras mensagens e extenso rol de documentos que denunciam os malfeitos que vitimam o erário, em nosso Estado. Em mais de uma oportunidade o MCCE recebeu, aos pés do Abacateiro, gravações em vídeo, DVDs, CDs, documentos de um modo geral, tudo veiculando provas de corrupção e nominando os corruptos.
Parece surreal. E é!
Foi lá no Abacateiro que foram parar as notas fiscais clonadas que o TCE julgou idôneas para a prestação de contas da administração de Chica Nunes à frente de Câmara da Capital. Uma boa alma deixou as provas aos pés do Abacateiro e telefonou "pro" Ceará, que foi retirar a "encomenda". Daí o TCE reformou sua decisão em relação às contas, a Delegacia Fazendária indiciou Lutero Ponce de Arruda e Chica Nunes por peculato e ambos foram cassados, o primeiro pelos colegas da câmara municipal e a outra pelas urnas.
O Abacateiro tem estrela.
Um dia um cidadão indignado lançou ali, sob a sombra da "lauraceae" uns indícios de provas da existência de fraudes na "Grande Várzea", coisa que todo mundo sabia (ocorria há décadas) mas carecia de materialidade dos delitos. Pois bem. O Abacateiro recebeu, o MCCE vistou e passou adiante, e Mato Grosso conheceu o "Esquema João só". Tratava-se de uma empresa de porão (ectoplasma), sediada em Várzea Grande, que vendia alfinete, televisão e merenda escolar à prefeitura.
O "Esquema João Só" nos permitiu saber como os corruptos zombam da população (olha só o nome da empresa fantasma!) e os mesmos fatos também possibilitaram um decreto de prisão preventiva do irmão do então prefeito da cidade. E o alcaide, depois dessa e outras tantas estripulias, foi apeado do poder.
E pensar que tudo começou no Abacateiro!
A última da nossa "lauraceae" tem a ver com a prestigiada instituiçao da defensoria pública e com os desmandos havidos em sua gestão, nos últimos tempos. Uma boa alma, que crê piamente que a Defensoria deve "servir aos pobres"e não servir-se deles (o grosso dos três milhões de contribuintes mato-grossense não são milionários), resolveu deixar no Abacateiro as provas da farra da gasolina (e do buffet, da produtora de vídeo, da gráfica etc.). E que farra, hein!
O Abacateiro foi informado de quem uma pessoa, presa numa operação policial (dessas que deixam advogados rindo à toa!), foi transferida (depois das férias forçadas na cadeia) da assembleia legislativa para assessorar a cúpula da Defensoria Pública. E por evidência não foi ali para defender os pobres e juridicamente necessitados.
Pena que a justiça, quando se apresenta, é ineficaz. No caso da negra e mulher ex vice prefeita de Cuiabá coube pedido de prisão, mas o desperdício de milhares de litros de gasolina não mereceram o mesmo tratamento.
Ao que se vê o "preju" de R$ 5 mil pesou mais que o desperídicio de meio milhão (gasolina, buffet da consorte do deputado, da produtora de vídeo do filho do deputado, da gráfica etc.).
Na atualidade, sempre que a pessoa deseja uma informaçao sobre um ato potencialmente lesivo ao erário (em outras palavras, provas de corrupção) não pode ir diretamente ao Poder Judiciário. Antes precisa requerer administrativamente ao órgão ou instituiçao públicos, esperar pacientemente a recusa, ingressar com mandado de segurança, ganhar a ação no primeiro grau e esperar o recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, vencer a apelaçao e só aí (ufa!) receber os documentos, que em regra são públicos.
Não adianta "cortar" caminho e propor ação popular (Lei 4717/65) mesmo sabendo que a justiça pode requisitar as provas dos malfeitos (art. 1º, §7 º) porque será negada a pretensão do cidadão do acesso às provas documentais da corrupção.
Acho que prefiro as provas dos malfeitos (pré constituídas) que são entregues aos pés do Abacateiro, tal como oferenda a Iemanjá. Pelo menos a nossa frágil combatente não exige salário de 25 mil por mês, carro com motorista, segurança pessoal, celular à vontade, auxilio moradia e dinheiro para comprar livros. Além de uma linda secretária e um confortável gabinete com ar condicionado, pagos pelo erário.
O Abacateiro é altruísta. Combate a corrupção por amor às pessoas, sem pedir nada em troca.
Vilson Nery e Antonio Cavalcante Filho (Militantes do MCCE-MT)