A expressão “acessibilidade”, presente em diversas áreas de atividades, ganhou amplitude com a atual novela da Rede Globo, quando o personagem Jatobá mostra na prática, os problemas que se apresentam ao deficiente visual.
No dia a dia, os gestores públicos e a própria comunidade, parecem ou não se dão conta da gravidade da situação, enfrentada pelos mesmos. Inclusive, alguns não colaboram e nem participam desse processo. Acredito que seja por simples ignorância.
Entre tantas maneiras de valorizar o deficiente visual, uma é ajudá-lo a tornar independente. Uma das mais representativas necessidades de todo ser humano, sua independência. No entanto, como imaginar essa possibilidade, quando boa parte das milhões de pessoas com deficiência em nosso país, têm seu aceso impedido, pelas mais diversas barreiras. Uma simples travessia das principais ruas do centro da cidade, sem semáforo sonorizado; calçadas cheias de entulhos como: mesas e cadeiras, placas informativas, edifícios com vasos de flores, elevadores sem voz de identificação de andar, dificuldade no transporte coletivo e tantos outros espaços públicos sem a devida acessibilidade para a pessoa deficiente.
O fato, talvez tenha origem na omissão das autoridades – e da própria sociedade – bastante injusta e desleal, principalmente num tempo em que todos nós devemos estar vigilantes, colaborando na defesa dos direitos das crianças, idosos e dos deficientes. Sabemos que a integração plena está longe de realidade para a maioria dos cidadãos do nosso país, o que dizer então das pessoas portadoras de deficiência?
Muitas vezes a solução que atende a um tipo de necessidade pode dificultar outro indivíduo: como o orelhão que o personagem do detetive Gomes se orgulha, de ter mandado construir por orientação do próprio personagem Jatobá, na novela, cria um grande obstáculo para o cadeirante, a não ser que seja construída uma rampa. Quando o impedimento tem por base barreiras físicas, superáveis com certa facilidade, são necessárias medidas urgentes para modificar a situação, fazendo as adaptações, tornando as calçadas acessíveis, com a eliminação dos obstáculos físicos, construção de rampas e rebaixamento das guias, para possibilitar o deslocamento dos deficientes físicos, mas sem fazê-lo totalmente, pois isso desorientaria os deficientes visuais, que precisam de referências táteis. Há necessidade do piso com textura diferenciada, no início e no fim das rampas, para que o deficiente visual saiba quando começa a pisar no leito da rua; também é preciso haver uma sinalização no chão, para que o cego possa identificar quando se depara com uma escada ou um telefone.
Como mais grave, alguns comerciantes resolveram colocar frezer de sorvete com a metade para fora do estabelecimento, para chamar a atenção do transeunte. É pancada na certa, no joelho do deficiente visual, já que a sua bengala não consegue captá-lo. Outros, inúmeras mesas e cadeiras na frente do seu estabelecimento, dificultando, inclusive a passagem de pessoas que não tem problema de visão.
No Brasil, apesar de possuirmos uma das melhores legislações do mundo, que garante o amparo, proteção e conquistas de direitos, a pessoa deficiente ainda luta para conseguir adaptações básicas, através do que os técnicos chamam de desenho acessível. Mas a mobilização existente atualmente, sobretudo nos cursos de arquiteturas, é em torno do conceito de desenho universal. Criar situações especiais para o deficiente é contribui para a segregação e a discriminação, e é o que acontece muitas vezes com certas soluções de adaptabilidade. Assim, no lugar de se construir, num edifício, uma entrada especial para o portador de deficiência, teremos uma entrada acessível, com rampas e corrimãos, facilitadores do trajeto, e todos poderão utilizá-la, inclusive a pessoa idosa. Alguém já perguntou a uma mãe, a dificuldade em transportar o filho em um carrinho de bebê pela cidade?. Se é desgastante para qualquer pessoa, vejamos a situação com o olhar de pessoas portadoras de alguma deficiência, sobretudo física ou visual. A conquista de uma vida independente é fundamental para uma melhor integração à sociedade.
Não esqueçamos! De 21 a 28 de agosto – Semana Nacional do Excepcional
21 de setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
João Augusto Lopes é Procurador Jurídico da Federação das APAEs do
Estado de Mato Grosso do Sul.