O Ministério do Turismo lançou o Plano Nacional de Turismo 2007/2010 – Uma Viagem de Inclusão, um instrumento de Planejamento e Gestão que coloca o Turismo como indutor do Desenvolvimento e da Geração de Emprego e Renda no País. O Plano foi lançado em meio a um Cenário onde o setor é o quinto principal produto na geração de divisas em moeda estrangeira para o Brasil, sendo que somente em 2006 os visitantes estrangeiros gastaram US$ 4,3 bilhões, refletindo em mais de R$ 46 milhões e 300 mil passageiros em vôos regulares e fretados. Esse Plano vem para ser executado justamente com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos previstos na ordem de R$ 504 bilhões até 2010. O papel dos Governos Federal, Estadual e Municipal é fortalecer o mercado interno, gerando emprego, renda e inclusão social.
Consta no Plano Nacional de Turismo, uma série de programas visando induzir o desenvolvimento e proporcionam a todos a facilidade de viajar, conhecer lugares, monumento, prédios, cidades e manifestações culturais, além de qualificação profissional e geração de renda. Os roteiros culturais são focos em destaques no Plano, onde o acervo barroco, as manifestações populares, a música, a dança, as tradições, além do nosso patrimônio natural, arquitetônico e cultural possuem um potêncial sem igual.
Dentro das Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo, vários itens foram contemplados. Dentre eles se destaca a distribuição de renda, a diminuição das desigualdades, a integração de soluções econômica, cultural e ambiental. Dentro da visão do Plano, também são citados a proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural, dentre outros relevantes aspectos a serem alcançados. Um dos objetivos gerais é desenvolver o Produto Turístico Brasileiro com qualidade, contemplando as diversidades regionais, culturais e nacionais.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento de Turismo, Pedro Nadaf, 20% dos visitantes que vêem para Mato Grosso são estrangeiros, 40% oriundos do turismo de negócios e outros 40% são visitantes nacionais a procura do Ecoturismo. No Plano Nacional de Turismo é citada a relevância da cultura, da preservação do Patrimônio Histórico, da divulgação das riquezas culturais e da sustentabilidade Sócio Cultural 21 vezes. Os impactos culturais gerados pelo Turismo exigem um processo de planejamento e gestão que oriente, discipline e se constitua em instrumento de desenvolvimento. Para isso o Ministério do Turismo previu a realização de seus programas e orçamento em articulação com o Ministério da Cultura, através da ampliação e implementação de ações integradas.
A Cultura está diretamente contemplada nos programas de Implementação e Descentralização da Política Nacional de Turismo; Sistema de Informações do Turismo; Competitividades do Turismo Brasileiro; Planejamento e Gestão da Regionalização; Estruturação dos Segmentos Turísticos; Apoio ao Desenvolvimento Regional do Turismo; Articulação Interministerial para Infra – Estrutura; Apoio a Infra – Estrutura Turística; Normatização Certificação e Qualificação profissional; Promoção Nacional e Internacional do Turismo Brasileiro.
Diante desse novo cenário do Turismo no Brasil, não há que se falar em Desenvolvimento Geração de Renda, Fomento a Cultura e Inclusão Social com trabalho dissociado nas duas áreas. Em alguns Estados do País, a estrutura de Secretarias chega a ser unificada de Turismo e Cultura. Em Mato Grosso possuímos estruturas distintas, que certamente poderiam contribuir melhor para o desenvolvimento do Estado, se tivessem um planejamento único. Os bons exemplos devem ser seguidos e o Governo do Estado da Bahia possui um belíssimo trabalho integrado da cultura e do turismo.
A nós resta aguardar a conclusão do estudo que está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso, para poder manifestar sobre a fusão das Secretarias Cultura e Turismo. Os posicionamentos anteriores ao estudo carecem de credibilidade. Qualquer tipo de crítica neste momento pode parecer precipitada e sem fundamentos legais e legítimos.
José Rodrigues Rocha Júnior é secretário Executivo do Fórum Estadual do Turismo e Conselheiro Estadual de Cultura.