A descoberta de enormes esquemas de corrupção no governo federal causaram consternação na população brasileira. Embora os escândalos nos abalem, seguimos desejando que a consolidação das instituições, a ampliação da transparência na administração pública e a mobilização da sociedade civil nos proporcionem um futuro mais digno.
No entanto, a integridade só é obtida à medida que todos nós cidadãos optemos por agir com probidade.
Longe dos holofotes de Brasília, verifica-se que os mesmos princípios éticos são violados diariamente por milhões de cidadãos comuns, e talvez o exemplo mais contundente seja o de furto e fraude de energia elétrica.
Quando um consumidor de energia opta por fazer um “gato” (uma ligação clandestina à rede elétrica) ou adulterar o medidor de energia, ele emprega o mesmo raciocínio do político corrupto: “vou levar vantagem e os demais nem vão perceber”.
Engana-se quem pensa que essas pequenas contravenções atingem apenas a concessionária de energia. A principal vítima desses crimes são os consumidores honestos, que precisam arcar com tarifa mais alta para cobrir parcialmente o rombo deixado pelos contraventores.
Esses delitos não são insignificantes. Em primeiro lugar, trata-se de crimes, cuja penalidade prevista no Código Penal é multa e cadeia. Em segundo lugar, seus impactos são os furtos e fraudes de energia elétrica no Brasil, que somaram mais de R$ 8 bilhões em 2015.
Esses crimes são uns dos mais maléficos, pois a vítima não é um ou outro cidadão. A vítima é a coisa pública (res publica), ou seja, todos nós somos vítimas.
Os furtos e fraudes de energia, assim como a corrupção, prejudicam a prestação dos serviços públicos, comprometendo a sua eficiência, o que onera ainda mais os cidadãos. A prática beneficia os “espertos” às custas dos honestos.
Para reverter esse quadro é preciso uma mudança profunda na nossa forma de pensar e agir: mudar nosso comportamento, mas também a nossa atitude perante as ações dos outros. Precisamos desde já abandonar a complacência que hoje predomina. Precisamos confrontar e denunciar aqueles que insistem em transgredir a lei.
Além disso, nossos tribunais precisam fazer cumprir o que está na Lei. O caminho para sanar as injustiças sociais de nosso país não envolve o abrandamento da aplicação das leis sobre os mais fracos, mas, sim, a aplicação da lei de forma uniforme sobre todos cidadãos, sejam ricos, sejam pobres.
Este problema é especialmente acentuado no Rio de Janeiro: embora o consumo de energia do estado seja da ordem de 15% do consumo nacional, a sua participação nos furtos de energia supera 25%.
A integridade requer – como já diz a palavra – a transformação do todo. Que tal incluirmos na nossa lista de resoluções para o Ano Novo um compromisso de fazer o que está ao nosso alcance para tornar esse país um pouco mais honesto, denunciando sem hesitações ligações clandestinas de eletricidade?
Claudio Sales e Richard Hochstetler são do Instituto Acende Brasil