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Sinop: prefeitura diz que espera georeferenciamento para doar área ao Exército

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A prefeitura de Sinop encaminhou nota, ao Só Notícias, respondendo a cobrança feita pelo Exército na demora em entregar a documentação da área destinada para construção do batalhão de infantaria. “No momento, a administração aguarda apenas a aprovação do georeferenciamento da área que deve ser realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Somente após a realização do procedimento pelo Incra é que a prefeitura poderá finalizar a negociação da área já acertada com os proprietários”, justifica. Mas a prefeitura não prevê data para isto ocorrer.

O general João Francisco Ferreira, comandante Militar Oeste do Exército, cobrou a prefeitura, através de nota enviada ao Só Notícias, que as áreas destinadas para construir o batalhão “tenham as suas transferências efetivadas o mais breve possível para que a aplicação dos recursos a serem repassados para o Exército não sofra nenhum tipo de atraso ou mesmo seja inviabilizada para o próximo ano”. A cobrança foi feita diante do risco de ocorrer atrasos no início da construção do quartel. “No momento, o Exército aguarda a manifestação do município de Sinop para tratar do assunto”, afirma o general.

O prefeito Juarez Costa lembrou que, em 20 de junho passado, “esteve reunido com uma comitiva do Comando Militar Oeste, sediado em Campo Grande (MS), para tratar da instalação do Exército em Sinop. Na oportunidade, o comandante do CMO, general João Francisco Ferreira e o comandante da 9ª Região Militar, general Antonio Maxwell de Oliveira Eufrásio, entregaram ao prefeito cópia da Portaria 301, do Exército Brasileiro, datada de 8 de maio de 2012, que autoriza o Exército a receber em doação da prefeitura bens imóveis de propriedade do município para a instalação da vila militar e do quartel em Sinop. Desde então, todos os procedimentos administrativos cabíveis à Prefeitura foram realizados. Ainda na semana passada o prefeito Juarez esteve reunido, em Cuiabá, com o governador Silval Barbosa e a bancada federal de Mato Grosso, em Brasília, para discutir o assunto. Na oportunidade, ficou acertada emenda parlamentar da própria bancada, com anuência do governador, para a destinação de recursos do Governo Federal para a construção das instalações militares em Sinop”.  

A área administrativa ocupará 68 hectares, nas proximidades do aeroporto municipal em um terreno doado pela prefeitura. Além do quartel, também será construída uma Vila Militar em um espaço de 24 hectares, nas imediações da Embrapa. Segundo o levantamento preliminar do Exército, a unidade terá cerca de 800 oficiais.
 
O general afirmou, ainda, em nota, que o Exército Brasileiro também “procurou viabilizar recursos extra-orçamentários, visando o início dos trabalhos de implantação do batalhão em curto prazo, mobilizando, para isso, a bancada federal do Estado de Mato Grosso”. O general João Francisco Ferreira explica, ainda que, “caso essa emenda seja aprovada, é necessário que as áreas oferecidas pelo município de Sinop” e que tem “notícia que a Bancada Federal de Mato Grosso enviou uma emenda para início das obras de construção, já para o próximo orçamento de 2013”.

A emenda de bancada foi articulada pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB), no valor de R$ 10 milhões, e vai ser votada pelo Congresso para constar no orçamento da União do próximo ano. R$ 9 milhões serão para iniciar a construção e 10% para custeio. O valor total da obra é de R$ 50 milhões.

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Exército cobra área da prefeitura Sinop para não inviabilizar obra de batalhão

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