A OAB Mato Grosso, Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat) assinaram, no final da tarde, acordo para finalizar a greve iniciada nesta semana. O documento foi assinado pelo presidente da Ordem dos Advogados, Cláudio Stábile Ribeiro, presidente do tribunal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho e presidente do Sindicato dos Servidores, Rosenwal Rodrigues.
A proposta acatada dispõe que os servidores que tiverem a receber até R$ 12 mil, que os pagamentos sejam feitos imediatamente por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). O Tribunal de Justiça informará mensalmente os valores relativos às sobras do orçamento para os referidos pagamentos. Já aqueles cujos valores extrapolarem esse montante, serão pagos com as sobras orçamentárias tendo como segunda opção a expedição de precatórios requisitórios com o valor do saldo remanescente. Quanto à progressão funcional, convencionou-se que o Poder Judiciário terá até 31 de dezembro de 2012 para apresentar a proposta para toda a classe.
O presidente Rosenwall “deliberamos por maioria simples e concordamos com o fim da greve. Só temos a agradecer a toda a Diretoria da Ordem e aos servidores do Judiciário que, após muitos debates, conseguimos alcançar um dos nossos objetivos. Agora o próximo passo é montar uma força tarefa para viabilizar o recebimento dos valores devidos a cada servidor”, informou Rosenwal Rodrigues.
“A participação da OAB foi no sentido de buscar o diálogo e estamos contentes por podermos colaborar para o fim deste impasse que há anos vem se arrastando e atrapalha toda a prestação jurisdicional. O maior beneficiado com este acordo, sem dúvida, é o cidadão que clama por uma justiça célere”, comemorou Cláudio Stábile.
Por sua vez, o presidente do tribunal, Rubens de Oliveira Santos Filho, disse que ficou satisfeito com a assinatura do acordo porque a sociedade será a principal beneficiada com o fim da greve. “Chegamos a um consenso e tenho certeza que a sociedade agradecerá muito por esse momento”, resumiu o magistrado.
Também participaram da reunião o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude; o diretor-tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel, representantes do Sinjusmat, juízes auxiliares da presidência do TJ. A informação é da assessoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso
(Atualizada às 20:11h)