Quem passa pela rua das Caviúnas e vê, ao lado do Pronto Atendimento, as dimensões do Hospital Municipal de Sinop logo imagina que, quando entrar em funcionamento, agilizará o processo de atendimento na rede pública de saúde porque desafogará as unidades, a exemplo do próprio PA. Contudo, o gigante continua adormecido e, pelo menos enquanto durar este período eleitoral, pode não despertar do sono que já dura dois anos. O prédio foi inaugurado em 2008. A questão do hospital não se limita apenas ao simples fato de começar, ou não, a funcionar. Mais que isso. Envolve toda uma cadeia que parte do aparelhamento e estruturação, contratação dos profissionais que atuarão no local, custeio das despesas mensais, além de outros atributos que o poder público municipal precisa levar em conta antes de ativá-lo.
O caso do hospital municipal já acendeu, inclusive em Sinop, uma briga política entre os grupos que já administraram e administram o Executivo. Tudo baseado na diferença apontada por cada lado quanto ao investimento necessário para que o hospital (que tem mais de 70 leitos) comece a funcionar e o quanto seria necessário para a conservação mensal da unidade hospitalar. Enquanto isso, a população precisa recorrer aos Postos de Saúde e Pronto Atendimento em casos de doença. Contudo, as limitações dos respectivos estabelecimentos já provocaram críticas pela população que não dispõe de recursos para procurar ajuda no meio particular.
Em abril, uma reunião entre o prefeito Juarez Costa (PMDB) e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (foto), reacendeu o otimismo quanto ao futuro do Hospital Municipal de Sinop. Na época, Juarez disse ter obtido a garantia que o Governo Federal repassaria, ainda em maio, o recurso financeiro necessário para a compra dos equipamentos (centro cirúrgicos, aparelhos para exames, dentre muitos outros). Decorridos três meses, as verbas não foram liberadas. Recentemente, o prefeito disse que não haveria pendências da Prefeitura de Sinop para o dinheiro ser liberado. A proposta do executivo (para aquisição de equipamento ou material permanente) foi cadastrada junto ao Ministério da Saúde em 24 de fevereiro deste ano e, até o momento, está em análise na Secretaria de Atenção à Saúde. Após aprovação da SAS, ela seguirá para o Fundo Nacional de Saúde, responsável pela celebração do convênio. Assinado o convênio, os recursos são repassados.
No entanto, outro fator pode atrasar ainda mais a liberação do dinheiro: o período eleitoral, quando passa a vigorar a lei que impõe uma série de restrições aos agentes públicos. A vigência do período da lei eleitoral precisa ser acompanhada tanto pela União, Estados e Municípios. Isto quer dizer que pelo menos até o fim da eleição (outubro) – descartando-se a existência de um eventual segundo turno – o repasse dos pouco mais de R$ 10 milhões pode não ocorrer.
A confirmação é do próprio Ministério da Saúde. Em resposta ao questionamento feito por Só Notícias, a assessoria apontou: “ainda que a área técnica libere o parecer favorável, o Ministério da Saúde fica impossibilitado de repassar o recurso nos próximos 90 dias ou mais, em caso de segundo turno”.
O ministério não estabeleceu nova data para ser feita a liberação dos recursos.