O governo estadual apresentou hoje o relatório que já foi entregue à Assembleia Legislativa referente à situação das obras em Mato Grosso. Conforme levantamento realizado pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) estão paradas no Estado 17 obras. No último dia 18 de junho, a assembleia realizou uma audiência pública tendo como base relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em que aparecem 140 obras com o status de paralisadas e sob responsabilidade da Sinfra.
“Tínhamos muitos contratos antigos, como, por exemplo, da década de 80 e 90 dados como não terminados. Então fizemos a prestação de contas. Das obras paradas, algumas, como consórcios, os produtores não tiveram no momento como colocar dinheiro. Mas para cada uma delas temos a justificativa que está neste caderno”, explicou o governador Blairo Maggi, que participou da coletiva de imprensa, no Palácio Paiaguás, ao lado dos secretários Vilceu Marcheti (Sinfra), Ságuas Moraes (Educação) e Augustinho Moro (Saúde).
O caderno a que o governador se referiu, é um relatório detalhado que foi entregue para os jornalistas e já foi encaminhado para a Assembleia e para o Tribunal de Contas. Das 17 obras paradas, 04 referem-se a convênios com a União, 07 são obras estaduais, 03 são obras de consórcios rodoviários (parceria com produtores rurais) e 03 são projetos de consultorias.
Para o secretário Vilceu Marcheti, as obras paradas não trazem prejuízo ao Estado. Exemplificando, Vilceu disse que uma obra orçada em R$ 25 milhões pode ser tocada em várias etapas e pode ser adequado em função das prioridades. “Num ano podemos aplicar cinco milhões seguindo um plano de trabalho que pode incluir a terraplanagem. Estes recursos são [os 25 milhões] pulverizados e investidos em outras frentes e no ano seguinte, a obra inicial, pode ser retomada. Estes recursos não foram perdidos”, justificou.
Vilceu destacou o trabalho feito pelo Tribunal de Contas do Estado. “Quero enaltecer este levantamento do TCE, porque tínhamos no papel obras paralisadas desde 88. Fizemos então um pente fino regularizando a situação com a prestação de contas”, afirmou. Ele lembrou, ainda, que as informações em que o TCE se baseou foram fornecidas pela própria Sinfra, só que na época, em abril, várias obras estavam paradas e por diversos fatores, que incluíram o período de chuvas (quando o Estado emite ordem de paralisação), questões ambientais e também o repasse de recursos federais por se tratarem de convênios com a União.
Maggi destacou, ainda, que após a audiência pública realizada na assembleia por iniciativa do deputado Sérgio Ricardo, foi realizado um levantamento apurado onde se detectou, por exemplo, que uma obra já terminada aparece como parada e que na realidade falta apenas a construção de uma rotatória. Ele se referiu a MT-246, onde o trecho de 10,6 km de Acorizal com o entroncamento com a BR-163/364 já está pronto, faltando apenas à conclusão do projeto do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutrura de Transportes), que irá realizar a obra, por se tratar de rodovia federal.
O governador aproveitou para informar que no momento existem em andamento 233 obras no Estado, entre pontes, encascalhamento e asfaltamento (são 40 trechos), além de 15 processos de licitação em andamento. “Neste ano, o Governo está investindo em infraestrutura cerca de R$ 350 milhões”, disse Blairo Maggi.
Já o secretário de Educação Ságuas Moraes, informou que as três obras que apareceram no relatório do TCE já foram retomadas, uma vez que os problemas com respeito a aditivos foram resolvidos. Das 13 obras apontadas pelo TCE sob responsabilidade da Secretaria da Saúde, o titular da pasta, Augustinho Moro, disse que no momento apenas a obra do Hospital Central está parada e que as demais estiveram paradas em função dos convênios com Prefeituras do interior.
“O Hospital Metropolitano de Várzea Grande era uma destas obras que já foram retomadas e em setembro o hospital estará pronto”, garantiu Augustinho Moro. Quanto ao Hospital Central de Cuiabá, cujas obras estão paradas há mais de 20 anos, o prédio foi considerado obsoleto pela Vigilância Sanitária e será readequado para abrigar a sede da secretaria, já que será construído um hospital federal em Cuiabá, numa parceria do Estado, Ministério da Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
A seguir, confira o relatório das 17 obras paralisadas no Estado:
CONVÊNIOS/CONSÓRCIOS
Convênio 136/2003 – Convênio Consórcio Rodoviário. Empresa: Associação dos Beneficiários da Rodovia do Desenvolvimento. Obra: Pavimentação asfáltica da MT-140 – trecho de 87 km entre Campo Verde e Nova Brasilândia. Valor: R$ 41.536.382,21. Aditivo: R$ 8.490.495,27 Situação: Paralisada Justificativa: Redução de Meta Física
Convênio 233/2008 – Convênio Consórcio Rodoviário. Empresa: Associação dos Beneficiários da Rodovia MT-320. Pavimentação de 15 km entre Marcelândia e Santa Helena. Valor: 5.097.090,83. Situação: a iniciar Justificativa: obra a iniciar
Convênio 91/2007 – Convênio. Empresa: Prefeitura de Sorriso. Pavimentação asfáltica do Aeroporto de Sorriso. Valor da obra: R$ 3 milhões. Situação: Paralisada Justificativa: Primeira etapa concluída, a segunda está paralisada.
OBRAS PARALISADAS
Contrato 06/2008 – Empresa: Semec – Serviço de Motomecanização e Construções Ltda. Obra – Rodovia BR-158 – manutenção de rodovia não pavimentada. Valor: R$ 4.180.750,58. Extensão: 270 km. Situação: Paralisada Justificativa: Aguardando liberação de recurso federal pelo Dnit, dos saldos existentes dos serviços executados no valor de R$ 2.092.871,28. Encontra-se aguardando aprovação pelo Dnit de termo aditivo ao convênio no valor de R$ 782.779,79 para a conclusão dos serviços contratados.
Contrato 275/2008 – Empresa: Construtora Campesatto Ltda. Obra: Pavimentação asfáltica na Rodovia MT-475 trecho Araputanga-Glória D´Oeste. Valor: R$ 1.151.785,00. Extensão: 2,1 km. Situação: Não iniciada. Justificativa: Procedendo a alocação de recursos para início dos serviços.
Contrato 18/2006 – Empresa: Agrimat – Engenharia e Empreendimentos Ltda. Obra: Pavimentação da MT-246 trecho entroncamento da MT-010 com entroncamento da BR-163/364. Valor: R$ 5.411.810,58. Extensão: 10,6 km. Situação: Paralisada. Justificativa: Obra paralisada aguardando o Dnit aprovar o projeto de interseção da MT-246 com a BR-163, próximo de Jangada – Meta física concluída.
Contrato 174/2006 – Empresa: Objetiva Engenharia e Construções Ltda. Obra: Ampliação interseção da BR-364/163 com a Av. Presidente Médici, em Rondonópolis. Valor: R$ 2.372.766,01. Situação: Paralisada. Justificativa: Obra federal não iniciada, aguardando a liberação judicial, visto que foram efetuados os depósitos para fins de desapropriação
Contrato 108/2005 – Empresa: Três Irmãos Engenharia Ltda. Obra: Pavimentação asfáltica na BR-070 trecho divisa Goiás/Mato Grosso-Fronteira Brasil/Bolívia. Valor R$ 4.797.936,52. Aditivo: R$ 1.905.444,85. Situação: Paralisada. Justificativa: Obra conveniada com o Dnit para a travessia urbana de Cáceres, aguardando liberação de recursos financeiros para pagamento dos serviços executados e parcela de reajustamento.
Contrato 211/2004 – Empresa; Elma Engenharia e Comércio Ltda. Obra: Pavimentação asfáltica da MT-060 trecho Poconé-Posto Ibama. Valor: R$ 4.121.818,74. Situação: Paralisada. Justificativa: Com o advento da Copa 2014, o Estado dará continuidade aos serviços, em virtude da sua importância para a área turística do Estado.
Contrato 016/01 – Empresa: Três irmãos Engenharia Ltda. Obra: Pavimentação do Aeroporto de Juara. Valor: R$ 3.418.595,55. Situação: Paralisada. Justificativa: Aguardando recurso federal do PROFAA (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos), previsto para agosto de 2009.
Contrato 039/98 – Empresa: Sabóia Campos Engenharia Ltda. Obra: Pavimentação da MT-208/417 Alta Floresta – entroncamento com a MT-206 em Paranaíta. Valor: R$ 9.675.410,49. Situação: Paralisada. Justificativa: Em estudo para definição de sua continuação ou não. Devido à possibilidade de consórcio com produtores da região.
Contrato 002/94 – Empresa: Sabóia Campos Engenharia Ltda. Obra: Implantação da MT-241, entroncamento BR-163-Marzagão-entroncamento MT-020. Valor: R$ 4.112.181,05. Situação: Paralisada Justificativa: Aguardando recurso federal do Ministério do Turismo
Contrato 241/94 – Empresa: Agrimat Engenharia Ltda. Obra: Pavimentação MT-010/246, entroncamento com a MT-401 – entroncamento com a MT-010/246 – Acorizal. Valor: 9.288.907,09. Situação: Paralisada Justificativa: Previsão de reinício das obras para agosto de 2009
Contrato 203/93 – Empresa: Elma Engenharia Ltda. Obra: Pavimentação BR-080, km 100 – São José do Xingu. Valor: R$ 18.490.772,92. Situação: Paralisada Justificativa: Aguardando recurso federal do Ministério da Integração.
Contrato 340/2004 – Empresa: JBS Consultoria Projetos e Construções Ltda. Obra: Supervisão e controle da obra de pavimentação asfáltica MT-235 trecho Campo Novo do Parecis – São José do Rio Claro. Valor: R$ 1.323.930,20. Situação: Paralisada Justificativa: Os serviços deverão ser reiniciados tão logo sejam resolvidas as pendências para a continuidade da obra
Contrato 375/2004 – Empresa; Projecta – Projetos e Consultoria Ltda. Obra; Supervisão e controle de obra de pavimentação asfáltica da MT-423 trecho entroncamento BR-163 (Sinop) – Marcelândia sub trecho Sinop – Cláudia. Valor: R$ 843.738,33. Situação: Paralisada Justificativa: Os serviços serão reiniciados assim que as obras de pavimentação asfáltica da rodovia forem reiniciadas.
Contrato 441/2004 – Empresa; Sistema Construções e Comércio Ltda. Obra: Serviços Técnicos de supervisão, consultoria e projetos na MT-060 trecho Poconé – Posto do Ibama. Valor: R$ 451.811,01. Situação: Paralisado Justificativa: Com o advento da Copa 2014, o Estado dará continuidade aos serviços devido a sua importância para a área turística do Estado.