Os 3 vereadores que podem ser cassados pela câmara sorrisense começam a se defender do pedido da Comissão Processante do legislativo, apresentada esta manhã, para que perdam seus mandatos. Chagas Abrantes é o primeiro. Gerson Francio (Jaburu) e seu advogado dividem o tempo. Agora, é feita a defesa de Roseane Marques. O relator da comissão, João Mattos, concluiu pela punição máxima aos acusados após analisar a denúncia, gravações das conversas mantidas por vereadores com secretários da prefeitura, decisão da justiça de prender os 3 e suas respectivas defesas.
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18:18h Presidente Luis Fabio anuncia “pequeno recesso” para a assessoria jurídica preparar o início da votação. A sessão será retomada em instantes.
18:24h “Roseane está emocionada e sem condições de estar aqui (tribuna) se defendendo. Creio na inocência dela”, concluiu o advogado. O presidente Luis Fabio consultou se ela não queria fazer uso da palavra. Do plenário, ela respondeu que não.
18:08h Advogado Rogério Ferreira da Silva começa agora a defesa da vereadora Roseane Marques. “Vou ser breve até porque existe duas gravações feitas”. Rogério disse que Roseane é pessoa “humilde e que foi fazer um favor e acabou estando envolvida em tudo isso hoje. Não foi Roseane quem pedia. Era ele (secretário Zilton) quem oferecia para ela”.
18:04h Jaburu faz denúncia grave contra o vereador relator João Mattos, que pediu sua cassação. “Esse relatorzinho é muito sem vergonha. Ele me chamou lá fora pra me pedir dinheiro para fazer relatório favorável a mim. Disse que queria que eu entregasse o vereador Chagas e ele me absolvia no relatório. Eu falei pra ele “eu sou homem e faça relatório da forma que tem que ser feito. Eu não devo e não vou pagar pelo que não devo. Pago pelo que eu devo. Quando apareceram as gravações, eu assumi, eu fiz. Essa fala é minha, esse pedido é meu. Agora, isso aqui, não é meu. Eu Gostaria que ele (João Mattos) não tivesse pedido dispensa hoje com atestado médico e estivesse sentado aqui pra mim falar na cara dele porque nego malandro tem que escutar na cara e apontar o dedo assim pra ele. Gostaria, senhor presidente, que fosse tomadas providências nessa situação”, concluiu.
18:01h Jaburu pede apoio dos vereadores para não ser cassado.
17:55h Advogado deixa a tribuna. Jaburu vai à tribuna e usa restante do tempo para fazer sua defesa. E começou irônico: “Som na caixa aqui”. Em seguida, disse que este é o dia mais importante em sua vida política. “Quero agradecer a oportunidade de me defender, o que não aconteceu no Ministério Público”, disse. Jaburu fez duros ataques a um promotor (sem mencionar seu nome). “Fizeram um circo para levar 3 vereadores presos sem ter uma única prova”. Disse que está triste por ter ocorrido vazamento de informação que evitou que fosse feito flagrante. “Sou um cara que falo muito, mas como era caso complicado como esse porque era meu lombo que estava a prêmio, veio um ouviu e levou pro prefeito”.
17:51h Sessão na Câmara de Sorriso passa de 9 horas de duração. Decisão dos vereadores sairá à noite.
17:42h Advogado Rogério Ferreira da Silva disse, após exibição do vídeo, que tem pessoas “do outro lado da rua (referindo-se à prefeitura) que devem ir para a cadeia. Se cassarem estes 3 vereadores, Sorriso vai para trás”. “Se ele (prefeito) tivesse maioria iria enquadrar todos no decoro. Iria cassar todos”, afirmou. Dos 10 vereadores sorrisenses, 2 fazem parte da bancada de sustenção de Chicão. “Acho até que o Gerson (Jaburu) extrapolou um pouco pelo jeito dele, fala o que pensa, não leva desaforo pra casa. Mas foi pensando e tentando provar os fatos porque, se ele falasse sem provas, hoje estaria execrado. Acharam que iriam pegar ele facinho (sic). Não esperavam que ele mandou aquele documento para a delegacia (para investigar o prefeito)”, disse.
17:24h Ainda sendo reproduzido o vídeo do depoimento na Comissão Processante, Jaburu disse que o “prefeito me chamou na casa dele perguntando o que eu precisava para resolver problemas do projeto (que teriam sido reprovados na câmara). Falei pra ele que, desta forma, não vamos ter conversa. Disse para ele que não é dinheiro que me compra”. Jaburu acrescentou que foi à tribuna da câmara e anunciou que passou a ser oposição e a fazer denúncias. “O prefeito disse, na minha frente, que Zilton ia conversar comigo e, a partir desse dia, o prefeito saiu fora e o Zilton começou. Queria ver a parte da gravação que eles fizeram a edição. O que eu falei lá eu não nego”, disse. Jaburu expôs ainda para a comissão que procurou MP e delegacia para relatar as denúncias e “comecei a falar sobre negociação. Uma hora era 200, outra 400. Teve data marcada para eles entregarem dinheiro. Era em dezembro, na última sessão, tanto que eu ia lá (prefeitura) tanto que ele (Zilton) vinha aqui na câmara. Num intervalo de 15 dias, vazou a informação de dentro da câmara (que ele estaria tentando armar flagrante para provar susposta tentativa de corrupção). Jamais eu iria fazer um negócio se eu não tivesse resguardado. Desde o princípio eu tinha uma meta – eu casso o prefeito até 30 de dezembro porque eles tinham projetos para aprovar, precisariam de votos, iriam negociar comigo e dar o dinheiro. No dia 11, Zilton falou que “deu probleminha e só sairia dia 20″. Aí eu disse que não teria acerto porque a informação tinha vazado. Mas votei a favor dos projetos”, diz Jaburu. “Em dezembro entrou o Santinho no meio (ex-secretário de Indústria-Comércio, que gravou conversas com Jaburu) para conversar”, disse. “Eles vieram aqui (câmara) e não trouxeram dinheiro”, emendou.
17:20h Advogado retoma defesa e é exibido vídeo do depoimento de Jaburu, que apontou discordância da degravação das conversas mantidas por Jaburu, que alegou não terem sido inseridos, do processo, trechos dos diálogos. Jaburu disse que, quando era mencionadas pessoas do Executivo não foram constadas as falas no processo judicial.
17:11h Presidência faz uma pausa na sessão para que seja localizado trecho de gravação, da comissão processante, que o advogado de defesa pretende detalhar aos vereadores.
17:03h Advogado Rogério Ferreira da Silva questiona relator da comissão, João Mattos, e diz que “maldosamente” por ter colocado frase no relatório que Jaburu controlava voto de Roseane Marques. “Ele disse que as vezes ela perguntava como deveria votar porque ele (Jaburu) tinha mais experiência legislativa. E o relator coloca (no relatório) que o senhor Gerson controla o voto dela”. Rogério disse, ainda, que Gerson (Jaburu) sempre manteve a mesma versão dos fatos, na promotoria e na comissão.
16:44h “As provas que estão aqui não têm condições de condenar alguém”, diz o advogado. Ele aponta que Jaburu estava investigando o prefeito desde 23 de setembro de 2010 e integrantes da prefeitura. “Eles são tão honestos que o publicitário que ganhou a licitação é o mesmo que é dono de uma emissora de tv, que montou programa para bater nessa casa de leis”, acusa o advogado. “Aqui é uma votação política. Se vocês (vereadores) querem entrar no jogo deles (prefeitura) está a disposição”, emendou.
16:35h “Não poderia deixar de fazer um desabafo. O relator (João Mattos) extrapolou muitas vezes suas atribuições”. Ele elogiou o presidente da comissão, Paulo da Farmácia e a integrante Marilda Savi. Ele disse que há suspeição entre Zilton (um dos denunciantes) e o relator João Mattos, que seriam amigos. Foi exibido vídeo de testemunha depondo na Comissão Processante, fazendo acusações e tentando desqualificar a acusação de Zilton Mariano aos 2 vereadores.
16:26h Começa a ser feita a defesa do vereador Gerson Francio (Jaburu), através do advogado Rogério Ferreira da Silva. “Qual a idoniedade desses dois cidadões (sic) para fazer essas acusações. O senhor Zilton (secretário municipal que fez acusações) teve a capacidade de ir ao meu escirtório para uma conversa, na tentativa de me gravar. Foi ao Ministério Público levou um tal de Gilberto para fazer denúncias, dizer que tem um cidadão que foi contratado para dar susto nele. Ele e o senhor Santinho passaram a andar com carro alugal e policiais para fazerem segurança para eles”, expôs o advogado. “O senhor Zilton não tem um pingo de dignidade”, atacou.
16:21h “Minha alma está lavada com esta defesa. Confio na minha absolvição com 10 votos. Se for aprovado algo contra mim renuncio e pago 100 vezes mais porque tenho patrimônio”, encerrou.
16:13h “É a injustiça que me faz chorar”, concluiu, ao falar aos vereadores terminando seu pronunciamento.
16:09h Chagas se emociona ao concluir sua defesa. “Não sejam injustos com ninguém. Deus não perdoa injustiças”. Citou passagens bíblicas dos irmãos Abel e Caim e de Judas. Ao se dirigir aos vereadores,
16:04h “Desafio estes promotores covardes a provar algo contra mim, que esteja fora do contexto da honradez”, disparou. “Mandaram me prender, minha esposa, porque eu supostamente teria ameaçado alguém”, disse. “Fomos para Cuiabá, ficamos 5 dias presos, e sequer fomos ouvidos”. Chagas também leu sentença do Tribunal de Justiça que concedeu-lhe habeas corpus e apontou que houve excessos na decisão sobre sua prisão.
15:50h “Sou vítima de uma tentativa de corrupção frustrada”, rebate Chagas, ao detalhar as conversas gravadas pelo ex-secretário Santinho Salerno. “É um lobo em pele de cordeiro”, atacou, ao mencionar que, na conversa, tentava lhe corromper citando alguns problemas de vereadores para ouvir eventuais pedidos de vantagens.
15:43h “Não se pode admitir pegar (trecho de) uma conversa para incriminar um homem inocente. É isso que tem contra mim. Eu não sou covarde !”, bradou. “A justiça muitas vezes não funciona como deve funcionar”, atacou, referindo-se a denúncias feitas contra a prefeitura e que não teriam sido apuradas, afirmou Chagas, em sua defesa.
15:32h Chagas disse que não há “boa fé” no relatório da Comissão Processante que pede sua cassação. Chagas acusa a agência de emitir cheques pré-datados para pagar a propaganda feita, o que é ilegal. “Eles não respeitam ninguém”, atacou, referindo-se a integrantes da prefeitura. “Esse homem respeita alguém ?”, disparou em relação ao prefeito. “Ele chegou a mandar vereador calar a boca durante reunião”, acusou.
15:18h Chagas se defende da acusação que estaria usando mandato de vereador em busca de obter vantagens para ter maior publicidade da prefeitura na TV Record de Sorriso, que é dirigida por sua esposa. Ele disse que a mídia da prefeitura em 3 anos foi de R$ 3 milhões e que, em 3 anos, sua emissora de tv acabou tendo R$ 105 mil de verbas referente a inserções publicitárias vendidas. Ele aponta que sua empresa é líder no segmento e que há lei determinando que poder público devem fazer publicidade nas empresas que têm maior audiência. “Eles manipulam”, atacou, se referindo a decisão da prefeitura de onde investir. “Nunca exigi nada. Nem eu nem minha esposa. Jamais fizemos algo de errado e jamais vamos fazer”.
15:05h “Promotor em Cuiabá é mentiroso e veio aqui em Sorriso fazer espetáculo midiático. A câmara autorizou a obra (da empresa que deve imposto de IPTU e faria asfalto de acesso em troca da dívida)”, rebateu. A vereadora Marilda votou favorável ao projeto (da obra) e agora votou a favor do relatório (que pede cassação de Chagas. O vereador relator vem fazer lobby e que enganou todo mundo. É crime isso ? No relatório, pergunta se houve licitação. Não se preocupou a comissão de perguntar na secretar (câmara) se foi feita licitação. A licitação foi feita. Ta aí !”. “Estão me acusado de fazer algo errado em coisa que está 100% certa”.
14:49h Vereador Chagas Abrantes, um dos denunciados, começa sua defesa para tentar evitar a cassação. “Posso ter muitos defeitos, mas desonesto eu não sou. V.excias sabem, me conhecem, convivem comigo. Acredito que é uma das maiores injustiças contra um homem público como esta que está sendo feita. Não há qualquer gravação que me incrimine”, defendeu-se. “Vejo relatório 3 coisas contra mim, que eu enganei os senhores, um no caso de Primavera ( uma obra para ser feita por uma empresa que deve IPTU para prefeitura e Chagas é acusado de fraude licitatória) onde não cometi nada de errado. Qual prejuízo para o município com essa obra ? São 3 km de urbanização no distrito”, rebateu.
14:45h Presidente Luis Fabio retoma a sessão extraordinária.
14:13h Sessão será retomada com vereadores acusados fazendo suas defesas, na tribuna, tentando evitar a cassação. O primeiro a falar será Chagas Abrantes. Em seguida, Jaburu e Roseane Marques.
13:35h O presidente da câmara, Luis Fabio (PDT), anuncia intervalo de 40 minutos a uma hora, para almoço e a sessão será retomada em seguida. Os vereadores almoçarão na sala de reuniões. A sessão será retomada às 14:30h.
13:16h Continuam sendo exibidos vídeos de depoimentos anteriores na comissão de testemunhas de defesa dos vereadores denunciados.
12:51h A pedido da defesa de Jaburu, é reproduzido vídeo de depoimento na Comissão Processante da vereadora Marisa. Ela relatou que, nos corredores, Jaburu dizia que “iria provar que prefeito” estava envolvidos em irregularidades e que pretendia “cassá-lo”. Marisa disse que nunca deu procuração para Jaburu falar em seu nome.
12:43h É exibido vídeo de testemunha, em depoimento na comissão processante (ocirrido há alguns meses), onde um advogado, que depôs na condição de testemunha, disse que o vereador Gerson Francio (Jaburu) teria dito que iria “soltar uma bomba dentro do fórum” porque a denúncia que fez não estaria tendo devida tramitação.
11:26h Continua sendo feita leitura de documentos, a pedido do advogado de Jaburu e Roseane. Também está sendo apresentado vídeo de depoimentos de testemunhas.
11:48h Vereadores não vão farão discursos sobre relatório da comissão. Advogado de Jaburu e Roseane pede leitura de documentos anexados ao processo. Um deles é ofício encaminhado em 2010 ao chefe do Gaeco, por Jaburu, pedindo apuração de denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Chicão Bedin. Também foi lido ofício de 2010, à delegacia de Polícia Civil de Sorriso, com mesmo teor, solicitando investigações.
11:47h Relatório do relator João Mattos teve concordância do presidente da comissão, Paulo da Farmácia e do membro, Marilda Savi.
11:42h A Comissão Processante mencionou que sua decisão também foi com base na conduta ética e moral dos acusados. Menciona “possibilidade de esquema de acertos financeiros” e também que há “sérios indícios de co-participação de membros do Executivo (prefeitura)” no caso.
11:30h Comissão Processante conclui que “diante de todas imputações, provas dos autos, depoimentos de testemunhas, que as ilegalidades praticadas pelos vereadores tinham objeto de obter vantagens indevidas”, as condutas imputadas aos vereadores considera procedentes, que houve abuso das prerrogativas legais dos parlamentares em busca de vantagens indevidas e pede cassação de mandatos. “O entendimento a presente comissão manifesta, neste momento, não significa reconhecer a licitude das condutas dos membros do Poder Executivo, em especial aqueles envolvidos nas gravações que deram ensejo ao presente processo, ou seja: o prefeito municipal, Clomir Bedin e os secretários Zilton Mariano e Santinho Salerno. Desse modo, embora o objeto do presente processo esteja limitado ao âmbito da atividade parlamentar, essa Comissão Processante entende pela existência de sérios indícios de co-participação de membros do Poder Executivo em tratativas mantidas com os vereadores ora denunciados, tratativas essas que fogem por completo daquilo que se espera de uma atuação legal e proba do administrador público”. Finalizando, a comissão sugere encaminhamento relatório que, querendo, adotem as correspondentes providências para apuração dos fatos que deram ensejo ao presente processo, sem a limitação sujetiva deste presente caso” e para que seja ampliada a investigação aprofundando análise dos demais possíveis envolvidos nos fatos.
11:22h Apresentação de relatório entra na reta final. Faltam 10 páginas. Tendência é pelo pedido de cassação dos 3 vereadores.
11:11h Comissão também considerou inapropriada conduta de Roseane ao pedir emprego para namorado, conserto de carro e não se convenceu dos argumentos de defesa.
11:08h Comissão conclui que Chagas Abrantes “não poderia comandar ou participar de qualquer negociação de verbas do poder executivo” para emissora que sua esposa é diretora. “Não se pode aceitar lobby de vereador”, aponta o relator da comissão, citando ainda que o pedido dele seria para repasse para a TV Record fosse de R$ 12 mil. “É tráfico de influência o que caracteriza quebra de decoro”, aponta o relator.
11:05h Comissão Processante concluiu que Roseane agiu com intuito de auxiliar Jaburu na tentativa de obter vantagens indevidas. A comissão aponta que Chagas, no exercício de cargo de presidente da câmara, negociava publicidades da TV com a prefeitura e menciona a conversa gravada entre Chagas e um secretário. E também menciona a intermediação que Chagas para ser feita uma obra em distrito de Sorriso e disse que “em licitação sempre se dá jeito”. A comissão apontou que o caso “é robustamente comprometedor”.
10:58h Comissão aponta que compartamento de Jaburu no caso não foi “ético, moral e legal”. A falta de pagamento dos pedidos não impede concluir que houve falta de decoro.
10:53h Comissão concluiu que Chagas sabia que Jaburu usava seu nome nas conversas com secretários municipais para negociar apoio político.
10:51h Relatório detalha conversas gravadas pelo Gaeco entre Chagas e Jaburu. “Eu não voto nada de graça”, diz Jaburu. Em outro trecho da gravação, Jaburu fala que quer R$ 400 mil, votaria favorável nas contas e deixaria o legislativo.
10:42h Relatório aponta que o secretário Zilton Mariano disse, em depoimento na comissão processante, que foram cedidos equipamentos do Gaeco para serem gravadas conversas com vereadores acusados. E que o vereador Gerson Francio (Jaburu) “ameaçava” constantemente abertura de CPI se suas cobranças não fossem atendidas.
10:18h Vereador Chagas deixou o plenário em instantes. Ele será o 1º a fazer defesa oral. Em seguida, falará Gerson Francio (Jaburu) e, por último, Roseane.
10:14h Vereador Chagas Abrantes apresentou, na Comissão Processante, defesa de próprio punho. Ele dispensou, na ocasião do interrogatório, assistência de advogado.
10:10h Previsão de ser concluída a leitura do relatório é até o meio-dia. Vereadores estão se revezando na leitura. Foram apresentadas 31 páginas das 73. Em seguida, os vereadores podem se pronunciar sobre o conteúdo. Depois, será a vez dos 3 vereadores se defenderem
09:54h Relatório da Comissão Processante aponta que pedido de prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos foi devido a dificuldade de fazer oitiva do vereador Gerson Francio (Jaburu) que apresentou atestados médicos. A prorrogação de 30 dias dos trabalhos da comissão e o relatório “foi emitido dentro do prazo legal”.
09:27h Leitura do relatório continua detalhando notificações para os acusados se defenderem, apresentarem testemunhas e também oitiva dos acusados. Foram lidas 19 páginas das 73. Presidente Luis Fabio pede que pessoas no auditório façam silêncio.
09:12h Comissão de Ética pediu ao Ministério Público-Gaeco e ao Judiciário cópias das gravações sobre diálogos dos vereadores acusados
09:03h Relatório também cita ampla repercussão do caso a nível estadual. Várias reportagens de Só Notícias sobre as denúncias, operação do GAECO e decisão judicial sobre prisão dos 3 vereadores foram mencionadas, servindo também de base, bem como reportagens em emissoras de tvs, rádios e jornais impressos, para ser requerida a investigação. Também foi citado abaixo assinado pedindo as investigações.
08:45h Relatório aponta que Roseane é acusada de pedir propina de R$ 3 mil, pagamento de parcelas atrasadas do carro, conserto de carro na oficina. Jaburu é acusado de pedir R$ 20 mil de propina para vereadores, dinheiro para votar favorável nas contas do prefeito, que foi a casa do prefeito coagi-lo em troca de apoio, de ameaçar abertura de CPI para investigar a prefeitura. Jaburu teria pedido R$ 400 mil.
08:37h Relatório final da comissão de ética, com 73 páginas, começa a ser lido. Cópias são entregues para vereadores. Acusação é por quebra de decoro parlamentar.
08:32h O presidente Luis Fabio informa que a defesa do vereador Jaburu apresentou, ontem à tarde, pedidos de nulidade de mandato do vereador João Matos (suplente), relator da comissão de ética. A câmara negou o pedido.
Também foi pedido pelo vereador arquivamento do processo porque teria se consumado prazo decadêncial. A câmara também negou, alegando que “beira a raia da má fé”.
08:29h Suplentes são empossados e assinam ata.
08:25h A sessão deve terminar no final da tarde. Estão sendo empossados os suplentes Darci Agostinho, Ciro Pimentel Silva e José Fernandes Feitosa para votarem nos processos dos 3 investigados.
08:14h – Após a leitura do relatório, cada vereador acusado tem duas horas para, na tribuna, para se defender. A sessão é aberta, mas a votação será fechada. Os 3 vereadores acusados estão sentados no auditório.
07:52h – A vereadora Roseane Marques voltou a alegar inocência, há instantes, antes da sessão começar. “Se pedirem minha cassação, entrego nas mãos de Deus”, declarou, ao Só Notícias, emocionada. Ela é acusada de pedir dinheiro e o vereador Jaburu pediu para que a prefeitura lhe desse uma casa.
07:46h– Jaburu é acusado de pedir dinheiro para votar favorável a projetos da prefeitura. Em uma gravação, entregue ao Ministério Público e à justiça, ele chega a falar em R$ 400 mil. Em sua defesa, alega que estava investigando o prefeito e que as conversas reprentariam “captação” de provas que existiria corrupção na prefeitura.
07:31h– Chagas Abrantes foi acusado de negociar apoio político por verba publicitária na emissora de tv que dirige. Ele disse, ontem à noite, ao Só Notícias, que a sessão de hoje é a “oportunidade de me defender, estou sendo vítima, pois as provas (áudio e imagens) são dos secretários oferecendo favores. Essa foi uma operação muito clara de destruir a imagem de homem puro que tenho em Sorriso e espero a absolvição, pois nunca mostraram um áudio ou imagem minha”, rebateu.
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Sessão plenária (foto: Só Notícias/Aline Dessbesell)
