A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Viação e Transportes da Câmara promove, neste momento, audiência pública conjunta com o diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. Ele presta esclarecimentos sobre denúncias de cobrança de propina e superfaturamento em obras de rodovias. Os mato-grossenses Homero Pereira e Welington Fagundes, do PR, mesmo partido de Pagot, fazem parte da comissão.
Assista Pagot se explicando, clicando aqui–Tv Câmara
Ao chegar na Câmara, Pagot disse ao portal G1 que “aguarda instruções” do Palácio do Planalto sobre se continuará no cargo. “O futuro a Deus pertence”, disse sobre se continuaria no cargo após voltar de férias.
Ele está rebatendo as denúncias feitas pela Veja, repetindo explicações dadas ontem no Senado, e abordando outros assuntos, Há pouco, Pagot criticou há pouco o excesso de condicionantes ambientais exigidos para a regularização de obras de rodovias no Brasil. “Neste ano vamos consumir cerca de R$ 500 milhões apenas para atender a esses condicionantes” afirmou. Também criticou o excesso de burocracia que “compromete o andamento das obras. Nós não podemos mais aguardar dois anos para regularizar a obra de uma rodovia no país”, reclamou.
Pagotefendeu um licenciamento único, a ser feito exclusivamente pelo Ibama, por considerar que as demais autorizações acabam figurando apenas como medida protelatória. “As demais licenças, concedidas por Iphan, Funai, Fundação Palmares e Instituto Chico Mendes podem tranquilamente ser obtidas concomitantemente com a execução das obras”, defendeu.
A base aliada na comissão é maioria e Pagot não está tendo tantas dificuldaldes e ataques quanto ontem, no Senado.
Pagot foi afastado temporariamente do cargo após as denúncias, que foram divulgadas pela revista Veja da semana passada. Ontem, Pagot se explicou, por mais de 4 horas, no Senado, e negou as denúncias.
O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento foi também foi convidado para audiência de hoje, mas anunciou que não vai comparecer. Ele pediu demissão do cargo na semana passada. A reportagem da Veja informa que membros do PR, partido ao qual Alfredo Nascimento é filiado, recebiam dinheiro em troca da aprovação de aditivos em contratos de obras do ministério.
O escândalo, batizado de “mensalão do PR [Partido da República]”, também levou à demissão de integrantes do segundo escalão do ministério e do dirigente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (empresa pública ligada ao ministério). Os requerimentos para ouvir o ministro foram apresentados por deputados do próprio PR – Giroto (MS) e Wellington Roberto (PB).
Sindicância interna
No último dia 4, o Ministério dos Transportes determinou a criação de uma comissão de sindicância com prazo de 30 dias para apurar as denúncias. O ministro também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que instaure auditoria sobre os contratos citados na reportagem e que conceda apoio ao trabalho da comissão de sindicância, mobilizando inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Ja o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), entregou no último dia 5 representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo abertura de inquérito para apurar as denúncias relacionadas ao ministério. Outra representação foi entregue pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e pelo líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres (GO).
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que seu partido também apresentou ao Ministério Público questionamento sobre o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Haje, por ter dito à imprensa que já conhecia as denúncias. “A CGU deveria ter agido. Isso caracteriza prevaricação”, disse.
Além disso, Duarte Nogueira quer a investigação das denúncias de que a empresa do filho do ex-ministro Alfredo Nascimento, Gustavo Morais Pereira, teria obtido um crescimento vertiginoso de faturamento e de que um dos envolvidos nas irregularidades estaria construindo uma mansão em Brasília com gastos milionários.
(Atualizada às 11:01h)
(fotos: reprodução TV Câmara)
