O Supremo Tribunal Federal deve decidir, nos próximos dias, se concede liminar a coligação Jonas Pinheiro para considerar válidos os votos do suplente de deputado federal Willian Dias (PTB), que não obteve registro de candidatura. Se for concedida, haverá mudança na bancada federal mato-grossense porque o coeficiente eleitoral sofrerá alterações. O deputado Saguas Moraes (PT) passaria para 1º suplente e, Nilson Leitão (PSDB), assumiria como deputado federal. Ontem, no final da tarde, o STF recebeu medida cautelar ajuizada pelo advogado da coligação José Eduardo Alckmin. Só Notícias apurou que o relator da cautelar é o ministro Celso de Mello.
“A nossa coligação ajuizou, primeiro, no TSE este recurso e agora no STF pedindo liminar para que os votos de William sejam validados. Estamos com grande expectativa positiva pois, se for acatado, a decisão provocaria minha posse imediata na Câmara dos Deputados”, disse Leitão. Ele lembrou também que existe duas ADINs (Ações Diretas de Inconsticuionalidade) ajuizadas por diretórios nacionais de partidos contra a decisão tomada em novembro passado (em liminar obtida pelo PP) que mudou o coeficiente eleitoral em Mato Grosso tornando Pedro Henry (PP) eleito e Leitão, que havia sido considerado eleito em 3 de outubro, passou para primeira suplência. Se as ADINs forem aceitas pela justiça, Leitão também estaria “dentro do Congresso”.
O ministro poderá analisar a medida cautelar em até 10 dias. O PT, por outro lado, está se articulando para Ságuas não perder a vaga e, ontem, também ajuizou recurso no STF para evitar que Willian Dias tenha votos validados. Ele não obteve registro de candidatura com base na lei da ficha limpa, cuja validade ainda não está definida. No próprio STF houve empate de 5 votos a 5 dos ministros referente ao período que deve ser aplicada.
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