O relatório técnico Ministério da Saúde, concluído há poucos dias, deve encerrar a polêmica política sobre as obras do hospital municipal. A equipe técnica atestou que o hospital está pronto desde dezembro de 2008, quando terminou a gestão do ex-prefeito Nilson Leitão. A conclusão está no relatório de verificação in loco número 715/2009, assinado pela chefe de divisão e convênios e gestão do núcleo do ministério em Mato Grosso, Ana Elisa Borges Monteiro Britta, após uma equipe de de três técnicos (incluindo um engenheiro) ter inspecionado as instalações do hospital e ser feita análise no convênio com repasses de recursos. O relatório foi finalizado em janeiro. A equipe do Ministério da Saúde avaliou a aplicação dos recursos financeiros do governo federal, que “a obra está concluída desde 9/12/2008 e recebida em 11/12/2008”.
Foram repassados R$ 4, 445 milhões em 5 parcelas de R$ 889,066 mil. A primeira foi em maio de 2003 e a segunda em junho. O governo não fez repasses em 2004. Em 2005, mandou uma parcela em março. Em 2006, também foi feita uma, em junho e, a última ocorreu em 2007, no mesmo mês. Os técnicos apontaram que “as despesas foram realizadas de acordo com as correspondentes” e que o preço praticado “com a execução do convênio (firmado com a prefeitura) está de acordo com o projeto aprovado pelo Ministério da Saúde”. A contrapartida foi aplicada de acordo com convênio e “houve também, realização de despesas de contrapartida extra no valor de R$ 2,560 milhões”.
O relatório também aponta que “as metas e etapas foram executadas de acordo com a quantidade e períodos programados, antes do término do prazo de vigência do termo do convênio ou aditivo”. Os técnicos não avaliaram os aspectos de limpeza, organização e segurança do trabalho da unidade hospitalar “pois a mesma já está concluída”. Aponta ainda que os materiais utilizados na obra “estão de acordo com as especificações aprovadas”, sendo as instalações ou equipamentos testados “com a presença ou anuência fiscal para a aceitação da obra”.
Os técnicos do Ministério da Saúde apontam que “diante das constatações evidenciadas neste relatório de verificação in loco, pode-se afirmar que o objeto do convênio foi executado em 100%”.
Por outro lado, os técnicos aponta que “os objetivos propostos no convênio ainda não foram alcançados, tendo em vista que ainda não foram adquiridos os equipamentos e materiais permanentes necessários ao funcionamento do hospital”. Apontam que houve as seguintes impropriedades/irregularidades ou outras situações: não houve instalação de barras de apoio nos sanitários destinados às pessoas portadoras de necessidades especiais. Houve medição e pagamento de serviços executados em quantidade superiores às existentes na obra, correspondente a R$ 46,2 mil”.
No convênio para a UTI no hospital municipal, os técnicos apontaram a falha relativa a falta de barra de segurança nos banheiros para deficientes físicos. Eles apontam ainda que não justificativa para gastos 24 mil não previstos no plano trabalho conforme demonstra nota fiscal. Os técnicos defendem que o ex-prefeito Nilson Leitão faça o restituição de aproximadamente R$ 80 mil, corrigidos, referente as falhas apontadas.
Outro lado:
O ex-prefeito Nilson Leitão disse que contestará os apontamentos. “Estes recursos foram aplicados sim na obra do hospital. A calçada na rua das Caviúnas, entre o PA, hospital até o clube dos idosos, não estava no projeto e foi feito. Projeto do ministério não contemplava laje na UTI e nós colocamos. A passarela que liga o PA ao hospital e a UTI também não estava nas planilhas, mas nós construímos. Os alambrados que estavam no projeto são de valores inferiores ao que foram colocados. Decidimos colocar outro para manter o padrão semelhante ao do PA. Também foi gramada a parte externa e colocadas muretas, entre outros”, defendeu-se.
“Vou encaminhar esta justificativa ao ministério e tenho certeza que será acatada porque todos os recursos foram investidos. Tanto na UTI quanto no hospital as recomendações são as mesmas. São apenas as barras dos 2 banheiros não constam na planilha, mas a atual administração poderia ter feito isto porque as barras custam cerca de R$ 2 mil”, acrescentou. “O item questionando por que não houve funcionamento quem deve responder é a atual administração. Na minha opinião, com relatório do ministério em mãos, fica claro que todas as constatações de falhas, pois só faltaram 4 barras de segurança, não impediria a abertura do hospital e UTIs em 2009. O que faltou e falta é vontade política e, principalmente, comprometimento da atual administração com a saúde pública de Sinop para colocar o hospital em funcionamento”.