O Ministério Público do Estado prorrogou até do 31 deste mês o prazo de fechamento das unidades em Mato Grosso como medida de prevenção ao contágio do novo Coronavírus. O ato administrativo que dispõe sobre o assunto, foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico divulgado hoje.
O adiamento levou em consideração os recentes boletins de acompanhamento da secretaria de Saúde de Mato Grosso que indicam um aumento dos casos da doença no Estado. Em casos excepcionais poderá ser autorizada a entrada de pessoas na sede da procuradoria-Geral de Justiça, a critério da coordenação, dos órgãos de execução ou da administração superior para o exercício de atividades presenciais. Será exigida adoção de medidas de prevenção como o uso de máscaras, higienização das mãos com álcool antisséptico, em gel ou líquido, logo na entrada do prédio e antes de tocar nos botões dos elevadores e corrimões. Além disso, estão proibidas aglomerações de pessoas nos gabinetes e áreas comuns.
É determinada também a manutenção da distância mínima de um metro e meio entre as estações de trabalho e a higienização de equipamentos eventualmente compartilhados, como telefones, headsets, entre outros. O recebimento de documentos deverá ocorrer, preferencialmente, por meio digital.
Os prazos em procedimentos da atividade-fim que tramitam em meio físico no âmbito do Ministério Público do Estado também foram suspensos até 31.