Três unidades de Serviço de Assistência Especializada (SAE) do Estado tiveram projetos aprovados pela Comissão Técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o financiamento de obras de reforma e ampliação da estrutura física das unidades. Tangará da Serra, Cáceres e Sinop são os municípios contemplados.
Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 250 mil da SES e o valor será repassado aos municípios via convênio, em parcela única. “Fizemos a seleção dos municípios e agora o processo vai tramitar para a celebração do convênio, que viabilizará o repasse do recurso”, explica a responsável técnica do Programa DST/Aids da secretaria estadual, Maria José Pinheiro dos Santos.
De acordo com o edital de seleção, publicado em dezembro de 2015, é indispensável para a formalização e celebração do convênio que os municípios apresentem a Certidão de Habilitação Plena, fornecida pelo Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCon). A documentação deverá ser encaminhada, juntamente com o Plano de Trabalho, para a Coordenadoria de Vigilância em Saúde da SES – Programa Estadual de DST/Aids/Hepatites Virais, no prazo máximo de 30 dias.
O período para a execução dos projetos é de 12 meses, contados a partir da data de liberação do recurso. Caso haja necessidade de prorrogação do prazo, o município deverá solicitar oficialmente à Coordenadoria de Convênios da SES com antecedência de 15 dias do prazo final.
Mato Grosso possui ao todo 13 SAE’s municipais. Três deles (Cuiabá, Rondonópolis e Alta Floresta) tiveram projetos aprovados no edital de seleção de 2013 e não participaram da nova seleção. Para 2016 foi ofertado o financiamento de seis SAE’s, porém, apenas três municípios participaram.
Os SAEs realizam ações de assistência, prevenção e tratamento às pessoas vivendo com DST ou Aids. O objetivo é prestar um atendimento integral e de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de uma equipe multiprofissional composta por médicos, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais, educadores, entre outros.
Dentre as principais atividades desenvolvidas pelos SAEs estão os cuidados de enfermagem; orientação e apoio psicológico; atendimentos em infectologia, ginecológico, pediátrico e odontológico; controle e distribuição de antirretrovirais; orientações farmacêuticas; realização de exames de monitoramento; distribuição de insumos de prevenção; atividades educativas para adesão ao tratamento e para prevenção e controle de DSTS e Aids.