O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai leiloar quatro imóveis que estão atualmente desocupados em Mato Grosso. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal que fará os procedimentos de vistoria e avaliação de todo o lote e, posteriormente, lançará editais de licitação, na modalidade concorrência, contendo as regras da alienação. Ainda não foram divulgados os valores dos bens.
No Estado, dois imóveis estão localizados em Várzea Grande, sendo um no Morro do Canta Galo, na zona rural, e outro na rua Padre Remeter, no centro. O terceiro está localizado em Chapada dos Guimarães, na rua 30, no bairro Florada da Serra. Outro imóvel que irá a leilão fica na avenida Sete de Setembro, no centro do município de Alto Garças (360 quilômetros de Cuiabá). Não foi informado o tipo de edificação que há nestes endereços.
No total, serão 239 imóveis leiloados em 21 estados, a maioria no Distrito Federal (61) e Minas Gerais (58). No DF, serão disponibilizados inclusive 30 imóveis funcionais, sendo duas residências oficiais na Península dos Ministros –anteriormente ocupadas pelos ministros da Casa Civil e da Fazenda – além de 19 lotes no Lago Sul e 12 projeções para construção de edifícios residenciais na região do Guará.
A expectativa é arrecadar R$ 1,5 bilhão até o fim do ano com as operações. Os recursos serão destinados a um fundo administrado pelo Tesouro Nacional, o Programa de Administração Patrimonial e Imobiliária da União (Proap), responsável pelas despesas com a adequação de imóveis de interesse do serviço público, como reformas e melhorias para alcançar padrões de sustentabilidade e menor consumo de energia elétrica.
Anteriormente, o Proap era usado apenas para pagar despesas de manutenção e taxas de condomínio de imóveis funcionais que ficavam vazios. Em 2015, o fundo movimentou R$ 46 milhões. Com a Lei 13.240, de 30 de dezembro de 2015, ele foi remodelado para novas finalidades. O governo ainda estuda o uso do Proap para a aquisição de imóveis que hoje são alugados, como forma de reduzir os custos do governo com locação.
Os interessados na aquisição dos imóveis poderão usar recursos próprios, empréstimos, financiamentos, cartas de crédito ou quaisquer outras linhas de crédito obtidas no mercado financeiro, informou o ministério.