O novo procurador geral do Ministério Público em Mato Grosso deve ser escolhido, em dezembro, pelo governador Silval Barbosa. O atual procurador, Marcelo Ferra Carvalho e o promotor Roberto Turin disputam o cargo, após obterem maioria dos votos dos promotores e procuradores.
Roberto Aparecido Turin, 45 anos, ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1993. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992 e possui especializações em Direito Penal e Direito Público. Atualmente, exerce a função de promotor de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Na instituição, já exerceu os cargos de coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público e representante do MPE/MT no Grupo Nacional de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.
Além de Cuiabá, atuou nas comarcas de Araputanga, Quatro Marcos, Nova Xavantina, Água Boa, Cáceres e Várzea Grande.
Por que o senhor decidiu disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça?
Turin: Resolvi disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça, porque percebo o nosso Ministério Público em um momento singular e paradoxal, posto que apesar de vivermos um bom momento no aspecto físico e estrutural, vivemos também um tempo de desmotivação institucional, pouco se discute internamente acerca dos interesses institucionais, dos caminhos para o Ministério Público no futuro, da qualidade, eficiência e eficácia de nosso trabalho. Vejo a necessidade de motivação, alma, vocação, sinto que a interação do MPE/MT com a sociedade anda meio apática, morna, desanimada. É preciso um PGJ vocacionado, apaixonado pelas causas ministeriais e que fomente as discussões e trace metas objetivas para um planejamento institucional e um plano de trabalho que integre todo o Ministério Público e o reaproxime da sociedade.
Quais são as suas principais propostas?
Turin: Revitalizar e readequar nosso planejamento estratégico e plano de trabalho anual, visando um planejamento, enxuto, pontual e factível – discutido com os núcleos regionais, ouvida a coletividade em suas demandas para a definição de poucas e objetivas metas de trabalho que serão comandadas e acompanhados pelo PGJ, durante toda a gestão.
Reestruturação administrativa e funcional – estudo de impacto financeiro e orçamentário para criação e implantação de novos cargos administrativos, estudo e reestruturação da divisão dos cargos de livre nomeação, principalmente dos assistentes ministeriais, buscando uma estrutura mínima de apoio por Promotoria de Justiça, mesmo para às que hoje estão desprovidas de Promotor de Justiça titular.
Criação, realização de concurso e/ou licitações para serviços técnicos de apoio especializado (biológos, contadores, peritos, assistentes sociais, pedagogos, etc..), tanto para capital como para núcleos regionais no interior do Estado.
Implementar o orçamento participativo no MPE/MT, fazendo audiência e ouvindo todos os Promotores e Procuradores de Justiça para discussão do nosso orçamento. É necessário que o Promotor de Justiça conheça o custo e a parcela destinada à manutenção e aos projetos de sua área de atuação.
Retomada e revitalização das Campanhas institucionais visando reaproximar o MPE da Sociedade.
Criar Grupos Especiais de Trabalho, visando à discussão, planejamento e execução de ações regionais integradas como primeiro passo para a implementação dos Núcleos e Promotorias Regionais
Lutar pela manutenção e melhoria da remuneração dos Membros do Ministério Público, bem como por uma melhor estruturação do quadro de servidores e de apoio técnico especializado das Promotorias de Justiça.
Como o senhor avalia atuação do MP no Estado?
Turin: Nós temos um quadro muito bom de promotores e promotoras de justiça atuantes, dedicados, o MPE está presente em todos os rincões do Estado, mesmo nas localidades mais distantes. Falta liderança institucional, falta o PGJ mostrar garra e vontade junto ao público interno e externo definindo objetivos e metas factíveis de trabalho, valorizando o trabalho dos Promotores de Justiça e prestando contas à Sociedade.
Em sua avaliação, qual seria a principal prioridade, tanto no âmbito interno como externo?
Turin: No âmbito interno a reestruturação funcional e administrativa, criação e implantação do quadro de apoio técnico especializado, manutenção e melhoria da remuneração e da estrutura de trabalho, bem como a revitalização das Campanhas Institucionais e a criação metas regionais de trabalho, conduzidas pelo próprio PGJ.
No âmbito externo reaproximar e fortalecer os laços do MPE com a Sociedade ouvir e ser ouvido. O PGJ precisa ser um verdadeiro agente político, usar a visibilidade do cargo para discutir com a Sociedade e com os Poderes as questões inerentes à nossa função institucional, fomentar discussões sobre políticas públicas nas áreas de segurança, saúde, educação e cidadania. O PGJ precisa mostrar a cara e fazer seu papel de figura política que cobra e defende os interesses sociais junto à Administração.
A população mato-grossense tem consciência do leque de atribuições do Ministério Público?
Turin: Sim, mas ultimamente sinto o MPE, principalmente na figura de seu principal representante o PGJ, muito afastado da relação direta com a sociedade, temos atualmente uma Administração Superior voltada somente para aspectos internos. O MPE precisa abrir-se criticamente tanto para fora como para dentro e reaproximar-se da sociedade, pois este vínculo é a nossa força e a essência do nosso papel de defensores dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
A instituição está preparada para atender as demandas que chegam as Promotorias?
Turin: Sim, temos uma boa estrutura que evidentemente pode e deve ser melhorada. Mas, o que realmente falta é estudo, levantamento de dados, planejamento de metas para garantir eficiência e efetividade no atendimento destas demandas.
Como procurador-geral de Justiça, como o senhor definiria o perfil ideal para um promotor de Justiça?
Turin: Queremos um Promotor de Justiça com atitude, consciente da importância e da responsabilidade de seu cargo. Um Promotor de Justiça que ande pelos bairros e ruas de sua cidade e dos municípios que integram a sua Comarca, conhecendo a realidade que vá as escolas, hospitais, cadeias, prefeituras e câmaras municipais, levando o MPE a interagir com a sociedade e a ser parceiro no crescimento da cidadania como um todo.
Existem alguns projetos que sugerem limitações para atuação do Ministério Público. Qual avaliação que o senhor faz desse cenário em nível nacional?
Turin: É preocupante. Embora eu entenda que as lutas por poder e espaço são inerentes à democracia e vão sempre existir, preocupo-me com a falta de visão de muitos integrantes e dirigentes do Ministério Público que se voltam apenas para políticas internas e se esquecem que a fonte do nosso poder e do fortalecimento de nossas garantias salariais e institucionais está na Sociedade, está lá fora e não dentro do Ministério Público. Conseguiremos reverter estas tentativas de retaliação e diminuição de nossos poderes e prerrogativas com muito mais facilidade e legitimidade se a coletividade, a sociedade civil organizada e as instituições democráticas forem nossas parceiras e elas só o serão se houver uma boa interação institucional.