O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou, nesta segunda-feira (9), em sessão administrativa extraordinária, o resultado oficial das eleições presidenciais de 2006. Com isso, abriu o prazo de 48 horas para viabilizar que, nesta quinta-feira (12), tenha início o horário eleitoral gratuito relativo ao segundo turno do pleito presidencial no rádio e na televisão.
O ministro Cezar Peluso, relator-geral do processo (AEP nº 81) que concentra os seis relatórios dos ministros integrantes da Corte, representantes de seis diferentes grupos de unidades da federação, decidiu aprovar todos os relatórios. De acordo com o ministro, todos os pressupostos legais foram atendidos, não tendo havido dúvida ou impugnações aptas a alterar o resultado das eleições gerais de 2006.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em seu parecer, também opinou pela homologação dos resultados. Diante da ausência de divergências, a Corte homologou o resultado das eleições de 2006.
Dos 125.913.479 milhões de eleitores, compareceram à votação 104.820.145 (83,25%) e não compareceram 21.092.511 (16,75%). Os votos válidos resultaram em 95.996.733 (91,58%). Esse número de eleitores referendou o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, com 46.662.365 (48,61%); e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin com 39.968.369 (41,64%), que disputarão o segundo turno.
Outros 6.575.393 (6,85%) eleitores optaram pela senadora Heloísa Helena, do PSOL; e 2.538.844 (2,64%) de votos foram dados ao senador Cristovam Buarque, do PDT. Já 251.760 dos eleitores votaram em Ana Maria Rangel (PRP) – 126.404 (0,13%); José Maria Eymael (PSDC) – 63.294 (0,07%); e Luciano Bivar (PSL) – 62.064 (0,06%). Os votos brancos somaram 2.866.205 (2,73%) e 5.957.207 (5.68%) dos votos foram nulos.
Plano de mídia
Com a homologação dos resultados, a Corte aprovou, em seguida, a Instrução 107, relatada pelo ministro Gerardo Grossi, que implementa o plano de mídia relativo às inserções a serem veiculadas no segundo turno da campanha eleitoral. O plano de mídia estará disponível no site do TSE – www.tse.gov.br – aos partidos políticos.
Nesta segunda fase da campanha, a propaganda eleitoral se dividirá em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos. O tempo de cada período será dividido igualitariamente entre as duas coligações que disputam o segundo turno, ou seja, 10 minutos para cada candidato a presidente.
A propaganda eleitoral deverá começar pela coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alcançou a maior votação no primeiro turno. No dia seguinte, virá primeiro a propaganda do candidato Geraldo Alckmin, da coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL). A ordem deve ser alternada a cada dia, até o final da propaganda eleitoral gratuita, no dia 27 de outubro.
No rádio, a propaganda irá ao ar às 7h e às 12h. Na televisão, será exibida às 13h e às 20h30.
Além da propaganda em bloco, os candidatos a presidente terão direito a 30 minutos de inserções diárias, no rádio e na televisão, conforme o plano de mídia elaborado pelo TSE.