Os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram manter a prisão de um dos dois acusados de matar o jovem Anilton Oliveira Silva, 19 anos, executado em julho do ano passado. O suspeito foi localizado apenas em julho deste ano pela Polícia Militar na avenida Blumenau, na região central, enquanto agredia a esposa dentro de um veículo, que estava estacionado. Ele estava com um revólver calibre 38 e cinco munições.
Em agosto, o juiz Anderson Candiotto já havia negado a soltura do acusado, o que motivou a defesa a entrar com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça. Para a advogada do réu, a decisão que fundamentou a prisão foi “genérica” e não há “requisitos autorizadores da medida restritiva de liberdade”. Ela também citou que o acusado “ostenta predicados pessoais favoráveis”, o que permite a aplicação de medidas alternativas.
Ao votar pela negativa do pedido, o relator Luiz Ferreira da Silva citou a gravidade do crime, a fuga do acusado e indícios de que ele integra a facção Comando Vermelho. “Diante disso, embora não se possa olvidar que o ordenamento jurídico pátrio reconheça a liberdade como regra, tem-se que o carcer ad cautelam imposto ao paciente deve ser mantido, por estarem configurados, na hipótese: tanto o fumus comissi delicti, externado pela existência da materialidade e pelos indícios suficientes da autoria delitiva quanto periculum libertatis, decorrente da necessidade da medida extrema para garantir a ordem pública, para assegurar a instrução processual e aplicação da lei penal”, afirmou o magistrado, que foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.
Segundo o delegado Getúlio José Daniel, o inquérito da morte de Anilton já havia sido concluído e a Polícia Civil apurou que o crime foi cometido pelos dois homens. Um deles havia sido preso ainda em novembro do ano passado. Já o segundo acusado, localizado na avenida Blumenau, em julho deste ano, estava com o mandado de prisão em aberto e era considerado foragido.
“O inquérito já havia sido encerrado. Já tínhamos provas suficientes para vincular ambos os suspeitos ao crime. Tínhamos testemunhas oculares, que haviam prestado depoimento à polícia. Ambos terão oportunidade de, em juízo, prestar seus esclarecimentos. Futuramente, o tribunal do júri irá julgá-los. Eles têm todo o direito de defesa, mas as provas os vinculam a esse crime”, ressaltou Getúlio, após a prisão do segundo acusado.
O delegado detalhou ainda que as investigações concluíram que o crime foi cometido após um desentendimento entre os suspeitos e o sobrinho de Anilton. “Foi constatado que os suspeitos estavam transitando em um veículo em alta velocidade e que quase atropelaram o sobrinho da vítima, a qual tentou tirar satisfação. No momento da discussão, os suspeitos disseram que eram de uma facção criminosa e, logo após a discussão, saíram do local, retornaram armados e realizaram diversos disparos de arma de fogo em direção à vítima”.
Conforme Só Notícias já informou, Anilton foi morto no bairro União. Ele estava em uma rua, quando foi atingido por quatro tiros. Os familiares fizeram os primeiros socorros e o encaminharam à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas ele não resistiu aos ferimentos.
