O Tribunal de Justiça determinou uma pequena redução na pena imposta a Lucas Rafael Fernandes, 28 anos, por quatro homicídios ocorridos em Brasnorte (400 quilômetros de Sinop). O réu foi submetido a júri popular em julho deste ano e a maioria dos jurados entendeu que ele teve envolvimento nas mortes de Maria Auxiliadora dos Santos, 42 anos, Marlene dos Santos Marques, 40, Bruno Feitosa Comin, 22, e Adilson Matias, 46, dentro de uma casa noturna do município, em junho de 2017.
Após ser condenado a 26 anos e dez meses de cadeia, além do pagamento de 55 dias multa, Lucas ingressou com recurso no Tribunal de Justiça, alegando um desajuste na dosimetria da pena. Apesar de rejeitar as alegações da defesa, o relator do recurso, Orlando Perri, determinou, de ofício, o redimensionamento da sentença. O magistrado votou para diminuir o tempo de cadeia para 26 anos e um mês e baixar o pagamento para 11 dias-multa. O voto dele foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da Primeira Câmara Criminal.
Lucas acabou condenado por quatro homicídios qualificados, cometidos por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Ele já estava preso e começou a cumprir a pena em regime fechado. Os crimes também teriam participação do policial militar Rhael Jaime Gonçalves, 26 anos. Porém, apenas Lucas foi a julgamento, já que, conforme Só Notícias informou em primeira mão, o Tribunal de Justiça determinou, no final do ano passado, a realização de um exame para avaliar a sanidade mental do policial militar. Com isso, a Justiça de Brasnorte decidiu desmembrar (separar) os processos.
No início de dezembro, a Justiça absolveu impropriamente e determinou a internação do policial militar. A decisão assinada pela juíza Daiane Marylin Vaz levou em consideração o laudo pericial, o qual apontou que, na época dos crimes, Rhael “era inteiramente incapaz de entender a ilicitude dos seus atos e incapaz de determinar-se segundo este entendimento, sendo portador de esquizofrenia paranoide”. Ao final da ação penal, o Ministério Público do Estado (MPE) também concordou com a absolvição imprópria e internação do policial militar.
“À vista disso, entendo descabida a aplicação da medida na modalidade tratamento ambulatorial, considerando a gravidade extrema dos crimes praticados e periculosidade do agente, visto que matou quatro pessoas com diversos tiros de arma de fogo, as quais não possuíram meios de defesa. Compulsando os informes dos autos, tem-se que o acusado é portador de esquizofrenia paranoide, apresentando quadros de surtos, nervosismo, agitação e até mesmo tentativa de suicídio. O perito esclareceu, ademais, que o acusado deve ser considerado inapto ao serviço militar e é necessária a internação em ambiente com atendimento psiquiátrico”, concluiu a magistrada.
Conforme a decisão assinada pela juíza, Rhael terá que ser internado por período mínimo de três anos. Há dois anos, a juíza havia determinado que, além de Lucas, Rhael também fosse submetido a júri popular. Essa decisão acabou não se concretizando, em razão da instauração do incidente de sanidade mental.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os crimes teriam sido motivados por vingança, uma vez que o PM teria sido apontado como responsável por forjar um flagrante que resultou na prisão do filho da proprietária da boate. Os corpos de Maria Auxiliadora e Marlene dos Santos foram levados para o Estado de Rondônia. Maria foi sepultada em Ji-Paraná, e Marlene, em Ariquemes. Os procedimentos fúnebres de Bruno Feitosa Comin e Adilson Matias foram no cemitério de Brasnorte.
