A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a ordem de prisão para prender um dos suspeitos de envolvimento na morte de Izael Alves Mendes, 36 anos. A vítima foi morta a tiros em abril de 2016, em um bar localizado na rua dos Cravos, no Jardim das Oliveiras.
Ao ingressar com pedido de habeas corpus, a defesa alegou “constrangimento ilegal” na ordem de prisão preventiva, visto que as “as investigações e a instrução processual já encerraram sem qualquer comprovação da autoria”. Segundo a defesa, “a única testemunha ocular do crime não tem plena convicção a respeito da autoria delitiva” e, embora o processo esteja tramitando há mais de cinco anos, “a instrução está parada há quase dois anos, tornando desnecessária a continuidade da custódia cautelar ante o excesso de prazo na formação do sumário da culpa”.
Após receber informações da comarca de Sinop, o Tribunal de Justiça decidiu manter a ordem de prisão. O relator do habeas corpus, desembargador Gilberto Giraldelli, apontou que não há demora injustificada por parte das autoridades de Justiça, o que justificaria um excesso de prazo. “O contexto processual revelando a inexistência de atos procrastinatórios do órgão ministerial ou do juízo singular na condução do feito inadmite a imputação de indevida letargia aos órgãos estatais, inviabilizando-se o acolhimento do pedido de relaxamento da custódia cautelar imposta ao paciente, porque não caracterizado o alardeado constrangimento ilegal por excesso de prazo”.
Giraldelli também citou que, conforme as informações prestadas pela Justiça de Sinop, o réu ainda é considerado foragido e responde a outras ações penais. “Ademais, à vista das informações apresentadas pela autoridade judiciária, bem como do informativo subscrito pela Delegacia de Polícia Federal de Sinop, o paciente apresenta alta periculosidade e é contumaz na prática de ilícitos, haja vista a grande quantidade de registros criminais em seu desfavor, incluindo-se o processo executivo de pena, no qual foi condenado a sete anos de reclusão pelo delito de tráfico de drogas”.
Conforme relatos de testemunhas, o atirador teria passado em uma motocicleta, por duas vezes, em frente ao estabelecimento comercial em que a vítima se encontrava, “como se tivesse procurando por alguém no interior do local”. Segundo esta versão, o homicida entrou no bar, atirou em Izael e, em seguida, fugiu em uma moto, com auxílio de uma pessoa ainda não identificada.
A esposa da vítima relatou que, mais cedo, dois homens em uma moto haviam efetuado disparos contra a casa dela, no bairro Vila Mariana. Izael morreu na hora. O segundo envolvido no crime ainda não foi identificado.
